DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025
66
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 09/05/2024, publicado no DOE em 27/05/2024, que concedeu aposentadoria a servidora, VANDA MARIA MENDES E SILVA, matrícula nº06138225, lotado na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01919397/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO OLIVEIRA MOURA , CPF 090.350.283-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº115595-1-4, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº16.513/2018, c/c o Decreto Estadual nº32.551/2018 | R$ 3.831,83 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 27% - art.62 inciso V, da Lei Estadual nº10.884/1984, c/c art.2º | R$ 103459 |
| inciso II da Lei Estadual nº16.285/2017, c/c art.1º, da Lei Complementar nº200/2019 | ., |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Lei Estadual nº15.901/2015 | R$ 649,70 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB Lei Estadual nº15.243,de 16/12/2012,c/c o anexo único da Lei nº16.104/2016 | R$ 132,00 |
| TOTAL | R$ 5.648,12 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02463260/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art .3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SOCORRO DE LIMA PINHEIRO , CPF 07180500372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº06240518, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/02/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas (Lei 14.009/2007) | 1.093,66 |
| Progressão horizontal de 20% (art. 43 da Lei nº9.826/1974) | 218,73 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% (art. 1º da Lei Estadual nº11.072/1985) | 437,46 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº12.066/1993) | 218,73 |
| VPNI- Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada(Lei 14.009/2007) | 54,82 |
| TOTAL | 2.023,04 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas (Lei nº14.431/2009) | 1.783,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% (Art. 5º da Lei Estadual nº14.431/2009) | 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI (Lei nº14.431/2009) | 510,84 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014) | 247,23 |
| TOTAL | 2.719,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00015010/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal nº51, de 21 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº144, c/c Lei Complementar Estadual nº332/2024, ao(à) servidor(a) FRANCISCO CARLOS LEMOS DOS SANTOS , CPF 234.430.813-04, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, nível/referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09279016, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Subsídio - Lei Estadual nº15.990, de 22 de março de 2016
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| R$ 5.730,41 | |
| TOTAL | R$ 5.730,41 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 17/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/07/2021, que concedeu aposentadoria à Francisco Carlos Lemos dos Santos, matrícula nº09279016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01862652/2010 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora, REGINA CÉLIA LIRA OLÍMPIO DE LIMA , CPF - 09229159387 que exerce a função de Professor de Ensino Especializado, nível/referência 24, Grupo Ocupacional do Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº03222713, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº14.759/2010) | 1.082,11 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº14.431/2009 | 108,21 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º,Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | 380,45 |
| TOTAL | 1.570,77 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00017421/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com art. 152, inciso III, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor ARISTOBULO PRIMO DE CARVALHO , CPF 013.029.223-00, que ocupa o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, classe II, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08237018, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: