DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

12

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0098/2020

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2020 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 127, inciso II e §1º do RLC 2018 da Cagece - Processo nº 0890.000029/2025-72-Cagece VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 1.994.550,61 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), em percentual correspondente a 14,13%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.110.492,66 (dezesseis milhões cento e dez mil e quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 20 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Paulo Henrique Holanda Pascoal, Superintendente de Operações -SOP, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Pereira De Albuquerque e Mello, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0198/2022

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art.72 da Lei n.º 13.303/16, art. 125, caput, art.126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitação e Contratos - Processo nº 0143.000311/2024-59 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 22 (vinte e dois) meses e de execução por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.246.427,67 (doze milhões duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2026, para terminar em 06 de dezembro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 02 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis E Silva Alencar, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0080/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, bem como art.91, item 9 do RLC/Cagece, e Cláusula Quarta do instrumento contratual, - Processo nº 1186.000049/2025-80 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses e de execução, por mais 24 (vinte e quatro) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.561.250,32 (seis milhões quinhentos e sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025, para terminar em 04 de maio de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 05 de junho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Pablo Terceiro Nunes De Tancredo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0149/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0149/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO UNBCL ; (constituído pelas empresas: CDG ENGENHARIA LTDA – líder do consorcio e O&M CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303/16 e o RLC/Cagece, na Justificativa Técnica da un-bcl, - Processo nº 8042.000549/2024-70 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Inclusão dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº0149/2023-DJU-Cagece à empresa URBAN ENGENHARIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA a qual passará a figurar na condição de CONTRATADA, a qual adere formalmente ao Consórcio UNBCL, participando no percentual de 41,5% (quarenta e um vírgula cinco por cento). IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 03 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece, Osório Moreira Da Justa e Iatagan Roberto De Paula e Richardson Iatanan Lima De Paula, Representantes do Consórcio.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0097/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição - Reforma do Almoxarifado do Núcleo Operacional de Eusébio – Código 21407 (Item 03 - Zona Leste da RMF); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000054/2025-13 -Cagece- Contrato 0097/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 432.977,97 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº068/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FLAVIANA FERREIRA PEREIRA , que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300004-8-X, a viajar ao município de Fortim-CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar da Solenidade de Encerramento dos Cursos de Técnicas de Negociação e Vendas, Técnicas do Assistente Administrativo e Condutor de Turismo Responsável realizados pelo Centro Vocacional Tecnológico_CVT, concedendo-lhe 01(uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º, art. 4º e seu § 2º, conforme Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.