DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025 13

PORTARIA Nº069/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KATIANE QUEIROZ DA SILVA , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300003-0-7, a viajar ao município de Fortim-CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar da Solenidade de Encerramento dos Cursos de Técnicas de Negociação e Vendas, Técnicas do Assistente Administrativo e Condutor de Turismo Responsável realizados pelo Centro Vocacional Tecnológico_CVT, concedendo-lhe 01(uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º, art. 4º e seu § 2º, conforme Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº070/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, THIAGO BARBOSA BRITO que exerce o cargo de Articulador, matrícula nº 300001-2-9, a viajar ao município de Fortim-CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar da Solenidade de Encerramento dos Cursos de Técnicas de Negociação e Vendas, Técnicas do Assistente Administrativo e Condutor de Turismo Responsável realizados pelo Centro Vocacional Tecnológico_CVT, concedendo-lhe 01(uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º, art. 4º e seu § 2º, conforme Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº071/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA , que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 112577-1-2, a viajar ao município de Fortim-CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, conduzindo servidores desta SECITECE para participarem de Solenidade de Encerramento dos Cursos de Técnicas de Negociação e Vendas, Técnicas do Assistente Administrativo e Condutor de Turismo Responsável, ministrados pelo Centro Vocacional Tecnológico -CVT, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA AZEVEDO LIMA , matrícula 30000900, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 12 de Junho de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024 IG-1382535;

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850; IV - CONTRATADA: STRONGHOLD GROUP SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Domingos da Silva, nº 08, Bairro Santo Antônio, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 025/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000753/2025-57; III. Nas normas do art. 65, da lei Federal n° 8.666/1993;; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto o reconhecimento da alteração da razão social da empresa contratada de LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA para STRONGHOLD GROUP SERVIÇOS LTDA, bem como as alterações no quadro societário, que culminaram na substituição do representante legal, passando a ser Luis Fernando de Oliveira Souza, conforme documentos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 025/2024 que não tenham sido expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,29 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, Representante Legal da Contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº330/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001025/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GUILHERME NUNES PIRES , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004930, a viajar à cidade de CAMPINA GRANDE/PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campina Grande-PB/Crato-CE, no período de 07 a 11 de julho de 2025, com o objetivo de apresentar artigo acadêmico em evento XXX Encontro Nacional de Economia Política, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três, centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 15 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº337/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001064/2025-89, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30004280, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 10 a 13 de junho de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do 55º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores(as) de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras - FORPROEX, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$