DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de maio de 2025.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº338/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001078/2025-01, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUIZ MARIVANDO BARROS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43047418, a viajar à cidade de PARNAÍBA/PI, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Parnaíba-PI/Crato-CE, no período de 09 a 16 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do Congresso Nacional de Botânica (CNB), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº340/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001095/2025-30, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) HEIBE SANTANA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000468X, a viajar à cidade de MACAPÁ/AP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Macapá-AP/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 a 27 de setembro de 2025, com o objetivo de participação e apresentação de trabalho no XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº341/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001097/2025-29, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de RECIFE/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Recife-PE/Crato-CE, com o objetivo de conduzirem alunos do Curso de Geografia para aula de campo, concedendo-lhes 7 (sete) diárias para os servidores, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 26 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2025-GR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 57/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006896/2024-72, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente EVERTON CASTRO DE ALMEIDA , Professor Assistente, mat. nº 3000175-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1539/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004387/2025-96, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO ALCEU MOREIRA , aposentado na função de Vigia, referência 15, ocorrido em 28/04/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório João de Deus de Fortaleza-Ceará em 28/04/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº1623/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004677/2025-30/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LENUCIA DE MOURA , ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006960.1-3, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 21/07/2025 a 23/07/2025, a fim de Participar do VII Congresso Brasileiro de Alfabetização e apresentar trabalho de pesquisa, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.394,93 (um mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.766,91 (um mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.379,57 (dois mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.146,48 (quatro mil e cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE