DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025 53

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2025-DPR, DE 09 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº118/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2025-DPR, DE 09 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº11/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de limpeza e conservação do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri, com área total de 7.664,60m2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, nº 116, sala 406 - Centro - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução, ambos contados de 31 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$402.552,19 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 11/METROFOR/2024 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvado o direito da Contratada ao reajustamento previsto na Cláusula Quinta do instrumento de contrato.; XII - DATA: 10 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela empresa FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2025 AO CONTRATO Nº68/2022

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de manutenção de extintores e mangueiras para hidrantes dos Metrôs de Fortaleza, Sobral e Carirí, Grupo 01, Grupo 02 e Grupo 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves dias, nº 2229, Parque Albano, Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VIIFORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.769,53 (Oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 68/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 10 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Eduardo Paz Barreto Filho pela empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2025 AO CONTRATO Nº77/2023

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, - de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRA TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Lisboa Carneiro, 216, Centro - Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo ao valor global do contrato de R$33.008,64 (trinta e três mil oito reais e sessenta e quatro centavos) que representa 0,67% do valor contratado, em razão da necessidade de atender a operação comercial da Linha Sul durante o evento “São João de Maracanaú”; IX - VALOR GLOBAL: R$33.008,64 (trinta e três mil oito reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 77/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 10 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0044/2025-SEMA O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PATRICIA JACAUNA BARBOSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula do Parque Estadual Sítio Fundão e ARIE