DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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CONSIDERANDO a importância dos instrumentos econômicos para a preservação do meio ambiente e que fomentem as políticas públicas ambientais, sociais, econômicas e climáticas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, RESOLVE: Art. 1° Instituir Grupo de Trabalho de Mercado de Ativos Ambientais, com a finalidade de desenvolver projetos e programas de geração de ativos ambientais;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior:

I - Karina Leal Ramos - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA

II - Tayná das Chagas Lemos - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA

III - Adalberto Alencar, Diretor de Planejamento, Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza – Ipplan IV - Marcelo de Oliveira Soares, Professor Associado IV, Labomar, Universidade Federal do Ceará – UFC

V - Mônica Carvalho Freitas - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA

VI - Caroline Bastos Viana - Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA VII - Matheus Feldstein Haddad, Gerente ESG – Seteg

Parágrafo único: Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos trabalhos do grupo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, de 10 de junho de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº047/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA CARDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº 3000034-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no período de 10 a 11 de junho de 2025, com o objetivo de participar da V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres.SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , MOISES SILVA DE JESUS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , RAISSA DE QUEIROZ CAMPOS FERRAZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0039/2025-SEPA O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Articulação da Proteção aos Animais de Pequeno Porte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0050/2025-SEPA O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAISSA DE QUEIROZ CAMPOS FERRAZ , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0051/2025-SEPA O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR MOISES SILVA DE JESUS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Articulação das Ações Regionais de Proteção Animal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO