DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº310/2025 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 31032.004969/2025-72, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora da Seleção Pública destinada a Professor Temporário e Professor Substituto, da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, na forma do Anexo único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu PRESIDENTE e MEMBROS a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação desta Portaria até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº310/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
| NOMES | MATRÍCULA | ÓRGÃO | |
|---|---|---|---|
| Presidente | Germana Costa Paixão | 0066681-5 | FUNECE |
| Membro | Lydia Dayanne Maia Pantoja | 3005811-9 | FUNECE |
| Membro | Roberta Nunes | 3007991-4 | FUNECE |
| Membro | Graziela Fernandes Forte | 3000244-X | SEPLAG |
| Membro | Carlos André Moreira de Gois | 3000259-8 | SEPLAG |
PORTARIA Nº389/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº389/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO A PARTIR DE |
GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|
| 30002504 HYWRE CESAR DE BRITO PINTO |
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA 02/05/2025 |
MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS 30 |
*** *** * PORTARIA Nº391/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº391/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|---|
| 30002482 | JOHN LENON DA SILVA RODRIGUES | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | 02/05/2025 | ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS 15 |
*** *** * PORTARIA N°410/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR a SERVIDORA, FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA , ocupante do cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº6021511, a viajar para a cidade de Brasília-DF, bem como a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas** , no período de 03 a 05 de junho de 2025, a fim de participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, concedendo-lhe de acordo com o reajuste nos valores das diárias através da Portaria n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, tendo como índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2025, (2) duas diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), total de R$929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acréscimo de 50% no valor de R$464,97 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$1.766,90 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$7.177,58 (sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$8.944,48 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I, III e §1° do inciso IV do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.8°; art.12 e seu §1°; art.14; art.15; art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°412/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR a SERVIDORA, DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE , ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº30000641, a viajar para a cidade de Brasília-DF, bem como a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas , no período de 28 a 31 de julho de 2025, a fim de participar do Dia das Operações 2025, evento promovido anualmente pelo BID com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências, refletir sobre os principais desafios enfrentados na implementação dos projetos e identificar soluções transversais e inovadoras. O tema deste ano será “Gestão para resultados – Ferramenta para transformar Projetos em Impactos”, concedendo-lhe de acordo com o reajuste nos valores das diárias através da Portaria n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, tendo como índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), total de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acréscimo de 50% no valor de R$650,96 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$2.324,87 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e passagens aéreas para o trecho: FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$3.054,57 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$5.379,44 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I, III e §1° do inciso IV do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art. 7°; art.8°; art.12 e seu §1°; art.14; art.15; art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.