DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.09.01PE, tipo menor preço global, cujo objeto é aquisição de conjunto didático-tecnológico voltado ao desenvolvimento de atividades educacionais em ambientes de aprendizagem tecnológica, composto por kits de robótica contendo, no mínimo, 4.500 (quatro mil e quinhentos) elementos entre estruturas mecânicas e componentes eletrônicos, incluindo módulos de hardware diversos. Acompanha mobiliário metálico (mínimo de 04 armários em aço) para acondicionamento e proteção dos equipamentos, garantindo organização e segurança durante o uso. Integra ainda material pedagógico para alunos do ensino fundamental I e II, composto por: 80 (oitenta) cadernos de atividades por ano/série, totalizando 720 (setecentos e vinte) unidades, além de 18 (dezoito) Livros-Guia para o professor, contendo roteiros, exercícios resolvidos e propostas de tarefas complementares para a Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de junho de 2025 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025** OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS E HTTPS/WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SETOR DE LICITAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@MARTINOPOLE. CE.GOV.BR. OS INTERESSADOS DEVERAM APRESENTAR PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO DE 2025 À 08 DE JULHO DE 2025, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO LINK WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR. MARTINOPOLE/CE, 12 DE JUNHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE/ CE - CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.12.1. O(A) Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em medicina veterinária a serem prestados na castração e microchipagem de animais (caninos e felinos) errantes, resgatados ou de tutores de baixa renda mediante documentação comprobatória, para o devido controle populacional, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento a Lei Municipal nº 4849, de 25 de abril de 2018, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 3 de Julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de junho de 2025. Cícero Roberto Sampaio de Lima – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE190501/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE190501/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, NAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE FLAMENGO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº953303/2023/MCIDADES/CAIXA. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP:// LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 10 DE MAIO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.01 - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 044/2025 -** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PROJEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 16/06/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 01/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 01/07/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 12 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 004/2025, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memória de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Aracoiaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 02 de julho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 12 de junho de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2025 até o dia 26/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 12 de junho de 2025.