DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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N° 0528.01/2025 - IN - EXTRATO DO CONTRATO 0529.01/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.387.509/0001-88, com endereço na AV. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna-CE, CEP: 62740-000, através da SECRETARIA DE CULTURA , torna público a contratação do OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, “FERNANDINHA” PARA APRESENTAR-SE NA NOITE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA “FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA”, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA . CONTRATADO: MÚSICA VIVA LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA FERNANDINHA , CNPJ Nº 35.359.387/0001-51 , VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. DOTAÇÕES: 12.01.13.392.0029.2.097.0000 ELEMENTO: 33.90.39.00 , FONTE: 1.500.0000.00 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. SIGNATÁRIO : MARIA DO SOCORRO SABINO FREITAS XEREZ Ordenadora de Despesas da secretaria de cultura e Sr. YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA, Representante Legal da Contratada. Itapiúna-CE, 29 de maio de 2025 . Maria do Socorro Sabino Freitas Xerez - Ordenadora de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0611.01/2025 - IN. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das SECRETARIA DE CULTURA em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos Ordenadores de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0611.01/2025 - IN , em favor de M A R PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 45.795.016/0001-76, com o valor global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, “MARCOS ANTÔNIO O NEGÃO ABENÇOADO E BANDA” PARA APRESENTAR-SE NA NOITE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA “FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA”, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo de Execução: 03 (TRÊS) MESES. Fundamento Legal: art. 74 Inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela senhora MARINALDA LIMA DE SOUSA - SECRETARIA DE CULTURA e homologada na data do dia 12/06/2025 pelos Senhores; MARINALDA LIMA DE SOUSA - SECRETARIA DE CULTURA e MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORA - REPRESENTANTE LEGAL. Itapiúna/CE, 12 de junho de 2025. Marinalda Lima de Sousa - Secretaria de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 02/2025-PQ/SEINFRA – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-qualificação, No 02/2025-PQ/SEINFRA, Processo Nº 02/2025-PQ/SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de Empresas especializadas interessadas, em participar de licitação futura, na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Objetivo será a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de General Sampaio. A Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: foi Pre-Qualificada a empresa: INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . FOI INABILITADA a empresa AME SISTEMA DE GESTÃO DE ENERGIA LTDA. A Ata de Julgamento de Pré-qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no Setor de Contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Edital. General Sampaio-CE, 05 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Cicero Leadsom de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde o Resultado do Credenciamento n° 01/2025-Saúde, cujo objeto é chamamento público para credenciamento de serviços complementares de Saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Antonina do Norte-ce. Credenciados Serv. Complementares de Medico Clinico Geral Plantonista - Hospital (Plantão - 24H), Diana Teresa Rodrigues Gonzalez; CPF: .929.951-* - Valor do Plantão (1.700,00). Ebert Siebra Teles; CPF: .146.013- - Valor do Plantão (1.700,00). Esau Nicodemos da Cruz Santana; CPF: .613.223- - Valor do Plantão (1.700,00). Evanderson Alencar de Araújo; CPF: .911.313-* - Valor do Plantão (1.700,00). Gabriel Araujo Lima; CPF: .546.653- - Valor do Plantão (1.700,00). Yohansson Rosberg Tavares; CPF .226.143- - Valor do Plantão (1.700,00). Lorhany jayne Filgueiras Araújo; CPF: .380.353-* - Valor do Plantão (1.700,00). Maria Clara Fonseca Bezerra; CPF: .099.473 - Valor do Plantão (1.700,00). Shandelly Gonçalves Parente; CPF .361.073- - Valor do Plantão (1.700,00). Vitoria Queiroz correia Feitosa; CPF: .946.223-* - Valor do Plantão (1.700,00). Os candidatos discriminados acima foram declarados APTOS a se credenciarem junto a Secretaria de Saúde, será aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 12 de junho de 2025, Cicero Leadsom de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº. 1601.01/2023-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2308.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do Estádio Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº 002.XXX.XXX-80. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no Art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo correspondente a R$ 71.929,48 (setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), passando a avença de R$ 1.706.891,05 (um milhão setecentos e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) para R$ 1.778.820,53 (um milhão setecentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o percentual de aproximadamente 4,214% conforme estabelece o Artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro-CE, 03 de junho de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

HORA, DATA E LOCAL : às 10h do dia 28/04/2025, em sua sede social, localizada na Rodovia CE 153, s/n, Rodovia Padre Cícero, Sítio Mulungu, Zona Rural, Cedro/CE, CEP 63.400-000. PRESENÇA : A totalidade dos acionistas. CONVOCAÇÃO : Dispensada. MESA : Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. DELIBERAÇÕES : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 2.152.965,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais), sendo que o montante de R$ R$1.152.964,07 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos) é reduzido por força da absorção do saldo de prejuízos acumulados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2024 e nos exercícios anteriores; e o montante de R$ 1.000.000,93 (um milhão de reais e noventa e três centavos) é reduzido por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, com o consequente cancelamento de 2.152.965 (dois milhões, cento e cinquenta e duas mil, novecentas e sessenta e cinco) ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 17.934.503,00 (dezessete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e três reais); e (ii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Cedro/CE, 28/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Republicação. Conforme o Processo N° 026.25-PE-SEDUC foi deserto, reabro o prazo da sessão para dia 26 de junho de 2025 a disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de óleo diesel s10 visando atender ás necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 12 de junho 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.