DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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9; 10921110 - ACESSORIO, CABO ECG, 5 VIAS, DIMENSAO PELO MENOS 1M, CONECTOR DE PINO DUPLO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER ... - Ampla Disputa; Marca: ne Touch Worldwide; QUANT. HOMOLOGADOS: 48; VALOR UNIT: R$ 250,0000; ITEM: 13; 1091982 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUEIRA DE CONEXAO PARA PNI ADULTO, 1 VIA, DIMENSAO PE ... - Ampla Disputa; Marca: ne Touch Worldwide; QUANT. HOMOLOGADOS: 38; VALOR UNIT: R$ 113,9500.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº279/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413422 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231921

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202413422, Pregão Eletrônico nº20231921, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/06/2026 junto a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. IV – ITEM; ITEM: 9; 428925 - MICONAZOL NITRATO, 20MG/G, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 28G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: - Ampla Disputa; Marca: HIPOLABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 242.500; VALOR UNIT: R$ 2,4170.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2023 PROCESSO Nº24001.012241/2025-16 PRÉ-RESERVA 1365873000 I – ESPÉCIE: DOC. 329/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº2406, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA-ME ; V – ENDEREÇO: Rua Barão de Studart, nº2360, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº419/2023** , que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição total de peças originais ou similares, sem ônus para a contratante, de 01 (um) grupo Gerador e de 01 (uma) subestação; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 06/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Saulo Almeida Peres.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2024 PROCESSO Nº24001.042839/2025-30 PRÉ-RESERVA 1381597000 I – ESPÉCIE: DOC. 342/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA .; V – ENDEREÇO: Rodovia BR 101 SUL, n S/N, KM 84 01 BLOCO 01 02 E 04 - Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , além de efetivar o reajuste do Contrato nº208/2024, que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$413.819,38 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 3 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuam sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, RAFAEL DO REGO BARROS LOTH e JOSÉ LUÍZ CARDOSO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2024 PROCESSO Nº24001.041515/2025-84 PRÉ-RESERVA 1380446000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº284/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL . V – ENDEREÇO: Rua Antônio Crisóstomo de Melo, nº919, Centro, Sobral/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº308/2024 , que tem como objeto prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 22 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:22/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e José Ueides Fechine Júnior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13187

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; CAMBER FARMACEUTICA LTDA; CHIESI FARMACEUTICA LTDA: III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº2025-0156 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.087891/2024-34. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 375763- DOPAMINA, CLORIDRATO SOLUCAO INJETAVEL, 5MG/ML, AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - Obs.: QUANT.: 22.925 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3300 ; ITEM:5;1164905-MORFINA(SULFATO), PENTAIDRATADA, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.221.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 2; 1267593 - FENTANILA , AMPOLA 2ML, CITRATO 0,05 MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA - Obs.: QUANT.: 78.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8800 ; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 3; 10571010 - MIDAZOLAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - Obs.: QUANT.: 192.038; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900 ; ITEM: 4; 10571010 - MIDAZOLAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - Obs.: QUANT.: 64.012 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 7; 994986 -PEGASPARGASE , 750U/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - Obs.: