DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025

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QUANT.: 600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.927,3300 ; CAMBER FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 8; 1267608 - PROPOFOL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, 10MG/ML, EMULSAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Obs.: QUANT.: 271.675; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000 ; CHIESI FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 9;12725010 - SURFACTANTE PULMONAR, FRASCO AMPOLA 3ML, ALFAPORACTANTO 80MG/ ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Obs.: QUANT.:1.440 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.354,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250156; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13507

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240324 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.036537/2023-61. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 663395 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO STIFF, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 150CM +/-5CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,0000. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 937298 - STENT, 5MM A 10MM DE DIAMETRO, COMPRIMENTO DE 15 A 60MM, PERIFERICO EXPANSIVEL POR BALAO, COMPATIVEL COM INTRODUTOR DE 5 A 8FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000. ITEM 6: 937278 - STENT, EXPANSIVO POR BALAO DE NITINOL OU OUTRA LIGA PARA USO EM ARTERIA RENAL, 5 MM A 7MM E EXTENSAO DE 18MM A 30MM, COMPATIVEL COM INTRODUTOR DE 5 A 8FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000. ITEM 9: 1276260 - STENT, DIAMETRO 5 A 10MM, COMPRIMENTOS 15, 20, 40, 60, 80, 100, 120MM, E 150MM, ENTREGADOR COM 80 A 150CM, EXPANSIVEL POR BALAO, PARA ANGIOPLASTIA, COMPATIVEL COM O GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000. ITEM 10: 1276240 - STENT, RENAL PARA ANGIOPLASTIA, EXPANSIVEL, DIAMETRO 5,0MM, COMPRIMENTO 12MM A 30MM, ENTREGADOR COM 130 A 150CM, TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM O GUIA 0,014, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000. ITEM 11: 1276250 - STENT, DIAMETRO 6,0MM, COMPRIMENTO 12MM A 30MM, ENTREGADOR COM 130 A 150CM, RENAL PARA ANGIOPLASTIA, EXPANSIVEL, TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM O GUIA 0,014, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000. ITEM 12: 937342 - STENT, CAROTIDEO RETO AUTO EXPANSIVEL DE NITINOL, 7MM A 10MM E COMPRIMENTO DE 20 A 30MM, TROCA RAPIDA COM MARCACOES RADIOPACAS DIFERENCIADAS NAS EXTREMIDADES, DE CELULAS FECHADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,0000. ITEM 13: 654970 - CATETER, BALAO PARA ANGIOPLASTIA CAROTIDIA, BAIXO PERFIL, 5MM, 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,8900. ITEM 14: 937362 - FIO, GUIA, 0,014”, STIFF E SUPER STIFF 300CM PONTA FLOPPY, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 299,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240324; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 559/2025 PROCESSO Nº24001.037523/2025-26 PRÉ-RESERVA 1378429000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893. 03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500. 9100000.0.4.01 (Tesouro) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e MARCELE PEREIRA VIEGAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 592/2025 PROCESSO Nº24001.028499/2025-34 PRÉ-RESERVA 1379317000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA (HOSPITAL SÃO VICENTE - IESA) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada** , direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº03/2025 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.085.669,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/06/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Cicero Moraes da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 593/2025 PROCESSO Nº24001.039003/2025-58 PRÉ-RESERVA 1379675000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 95.420,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05.06.2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e JOSÉ SALES SILVEIRA DE’ ALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 608/2025 PROCESSO Nº24001.040309/2025-57 PRÉ-RESERVA 1380844000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas