DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº2926/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo NUP 13001.002653/2025-21, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 0274608-42.2020.8.06.0001, Transitado em Julgado, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, da referência 06, Classe I para a referência 12, classe II, a servidora FABÍOLA RABELO DE FREITAS MESQUITA , Matrícula nº 4960021-6, ocupante do cargo de assistente social, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2957/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.044686/2025-65 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ANGELA GOMES BELCHIOR , que exerceu a função/cargo de Sociólogo, nesta Secretaria, matrícula nº 1154021X, folha nº 2500, ocorrido em 21 de maio de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de maio de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2971/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.030457/2025-63 do SUITE, Resolve Notificar, o falecimento de ANTONIO GREGORIO DA SILVA** , que exerceu a função/cargo de Agente de Administração, nesta Secretaria, matrícula nº 00803812, folha nº 2500, ocorrido em 04 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 07 de abril de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2978/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.032539/2025-42 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA CELIA BRIGIDO GOMES , que exerceu a função/cargo de Agente de Administração, nesta Secretaria, matrícula nº 08516618, folha nº 2500, ocorrido em 14 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho / Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 16 de abril de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2984/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.043081/2025-57 do SUITE, Resolve Notificar, o falecimento de MARIA VALDELICE DA SILVA AMORIM , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nesta Secretaria, matrícula nº 08694818, folha nº 2500, ocorrido em 17 de março de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Gorete Costa / Cartório 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Solonopole/Ce, em 28 de março de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2985/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.037117/2025-63 do SUITE, Resolve Notificar, o falecimento de MARIA RIBEIRO MELO , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Enfermagem, nesta Secretaria, matrícula nº 40172416, folha nº 2500, ocorrido em 02 de maio de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho /Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 06 de maio de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2024 PROCESSO Nº24001.013362/2025-85 PRÉ-RESERVA 1370122000

I – ESPÉCIE: DOC. 346/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº170/2024 , que tem como objeto serviço de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 27.283,55 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 04/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO