DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº536/2024 PROCESSO Nº24001.017506/2025-72 PRÉ-RESERVA 1371131000 I – ESPÉCIE: DOC. 275/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ COOPTACE V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, Pici Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº536/2024 , que tem como objeto contratação de Serviços de horas/ano na área de FONOAUDIOLOGO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 453.611,76 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 26/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 526/2025 PROCESSO Nº24001.051962/2024-61 PRÉ-RESERVA 1335009000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDLIFE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura parcial de peças originais (incluindo guarnições, troca de filtros e membranas da osmose reserva), das autoclaves , marca Ortosíntese, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12(doze)meses, contado do(a) Publicação. VALOR GLOBAL: R$82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 17254 - 2420 0204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e LUIS CARLOS DE CARVALHO PONTES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 527/2025 PROCESSO Nº24001.038889/2025-12 PRÉ-RESERVA 1379121000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 102.212,20 (cento e dois mil duzentos e doze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/05/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANTONIA AMANDA CAMELO BRIGIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 545/2025 PROCESSO Nº24001.030218/2025-11 PRÉ-RESERVA 1374003000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTD A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 71.820,00 (setenta e um mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 614/2025 PROCESSO Nº24001.040690/2025-54 PRÉ-RESERVA 1380287000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF; CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; ; VALOR GLOBAL:R$ 32.185.330,08 (trinta e dois milhões cento e oitenta e cinco mil trezentos e trinta reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/06/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 623/2025 PROCESSO Nº24001.038190/2025-52 PRÉ-RESERVA 1383117000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 431.313,28 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e treze reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20640.03.339034.1.6009200000.1; 24200244.10.305.172.20640.03.339034.2.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 13.06.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO