DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
137
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06834410/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, GLAUCEA MARIA FERREIRA LEITE , CPF 144.720.153-15, que exerce a função de PROFESSOR MESTRE I, nível/referência 27, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº069300-1-8, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei nº14.867/2011 | R$ 2.630,62 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 20% – art. 2º, inciso I, da Lei Estadual nº15.064/2011. | R$ 526,12 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – art. 7°,inciso V,e art. 12,da Lei nº14.431/2009 | R$ 924,89 |
| TOTAL | R$ 4.081,63 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04980907/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005 e do art.3º da Lei nº15.567, de 07/04/2014, a servidora, ROSA MARIA CORREIA MELO , CPF 139.514.833-34, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº051748-1-3, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/12/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº14.759/2010 | R$ 1.082,11 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10 % – art.1º Lei nº14.431/2009 | R$ 108,21 |
| Parcela Nominalmente Identificável – inciso III,art. 7º e 12,da Lei nº14.431/2009 | R$ 345,22 |
| TOTAL | R$ 1.535,54 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00597999/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, DULCE MARIA DE FREITAS , CPF 016.676.963-00, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº081014-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/01/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº15.526 de 20.01.2014 | 2.927,58 |
| Gratificação Tempo Serviço de 25% - Art.43, § 1º da Lei nº11.720 de 14.05.1974 | 731,90 |
| Gratificação Risco de Vida de 20% - Dec.22.077/A de 04.08.92 | 585,52 |
| TOTAL | 4.245,00 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/04/2016 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/06/2016, que concedeu aposentadoria a, DULCE MARIA DE FREITAS, Matricula nº081014-1-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0768220/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROMAO BELARMINO , CPF 10322370400, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº06977413, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº15.526, de 20.01.2014 | R$ 2.424,50 |
| Gratificação de Localização de 10% - rt. 24, Inciso I, da Lei nº11.965, de 17.06.1992 | R$ 242,45 |
| Gratificação de Tempo de Serviço de 10% - Art. 43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 | R$ 242,45 |
| Grtificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 | R$ 484,90 |
| Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20,da Lei nº12.287,de 20.04.1994 | R$1.212,25 |
| TOTAL | 4.606,55 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/06/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/12/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROMAO BELARMINO, matrícula nº06977413. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01269854/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA COELHO MELO MOTA , CPF 21068143304, que exerce a função de PROFESSOR, ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº01357018, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de03/11/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº14.759/2010) | 1.082,11 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº14.431/2009 | 108,21 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | 274,77 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014) | 293,02 |
| TOTAL | 1.758,12 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE