DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025 161

importância de R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 498. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 03 de junho de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUCIA MARIA CAMINHA COLARES, matrícula 49546912, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante

da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR, JADER SABINO JACO DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional

da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0180/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.672 de 16 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR JADER SABINO JACO DO NASCIMENTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº278/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/34081

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232127 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEGFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/34081, Pregão Eletrônico nº 20232127, à inclusão da empresa MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.882.795/0001-22; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); MEGFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 5; 526048 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL GRANDE, USUARIO DE 9 A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE. Marca: Produtos Confort – QUANT.:199.346; VALOR UNIT: R$ 0,5500 VALOR TOTAL: 109.640,30. BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; ITEM: 10; 525971 -FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA P, PESO USUARIO DE 30 A 40KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Marca: Kisses – QUANT. : 53.470; VALOR UNIT: R$ 1,5980 VALOR TOTAL: 85.445,06.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº310/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11378 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241378

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/11378 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20241378. IV – ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 7: USTEQUINUMABE, 130MG, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 26ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA MARCA: STELARA IV 1X130MG – JANSSEN- BIOLOGICS B.V. e PA ; QUANT. 465 ; VALOR UNIT.: R$ 27.301,0500 ; VALOR TOTAL : R$ 12.694.988,25.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº317/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07415 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240870

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , HOLLISTER DO BRASIL LTDA e VUELO PHARMA LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , HOLLISTER DO BRASIL LTDA e VUELO PHARMA LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/07415 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240870. IV – ITEM(NS); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 3: 9980410 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE LENCO, COM OU SEM ALCOOL, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME, NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: CONVATEC QUANT. 55.550 ; VALOR UNIT.: R$ 4,4600 ; VALOR TOTAL : R$ 247.753,00 SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9: 997559 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIA INFANTIL, UMA PECA, RECORTE FINAL ENTRE 25 E 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COLOPLAST ; QUANT. 8.030 ; VALOR UNIT.: R$ 27,5500 ; VALOR TOTAL : R$ 221.226,50. ITEM 13: 874050 - BOLSA, COLETORA OSTOMIA INTESTINAL, UMA PECA RECORTAVEL, RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTE FINAL ENTRE 43 E 51 MM, PLACA CONVEXA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COLOPLAST; QUANT. 181.275 ; VALOR UNIT.: R$ 20,5900 ; VALOR TOTAL : R$ 3.732.452,25. HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM 11: 874090 - BOLSA, RECORTE FINAL ENTRE 64 E 76 MM, ESTOMIA URINARIO, UMA PECA, RESINA SINTETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: HOLLISTER QUANT. 31.910 ; VALOR UNIT.: R$ 21,0000; VALOR TOTAL : R$ 670.110,00. ITEM 12: 997579 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIO, DUAS PECAS, RECORTE FINAL ENTRE 44 E 57MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: HOLLISTER; QUANT. 73.625; VALOR UNIT.: R$ 28,0000; VALOR TOTAL : R$ 2.061.500,00. ITEM 16: 1355034 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIO, DUAS PECAS, RECORTE ENTRE 50 E 60MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA; HOLLISTER; QUANT. 60.200 ; VALOR UNIT.: R$ 37,5000 ; VALOR TOTAL : R$ 2.257.500,00. ITEM 28: 874115 - BOLSA, PARA ESTOMIA INTESTINAL NEONATAL, DUAS PECAS, RESINA SINTETICA, TRANSPARENTE, FLANGE FLEXIVEL OVAL OU REDONDA, DRENAVEL, CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, RECORTE FINAL ATE 27MM, SEM RECORTE INICIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: HOLLISTER QUANT. 16.156 ; VALOR UNIT.: R$ 28,6000 ; VALOR TOTAL : R$ 462.061,60. VUELO PHARMA LTDA: ITEM 4: 1678010 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE SPRAY ATE 50ML, NAO ALCOOLICO, SOLUCAO FORMADORA DE PELICULA UNIFORME NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, UNIDADE 1.0 MILILITRO MARCA: SPRAY BARREIRA; QUANT. 528.250 ; VALOR UNIT.: R$ 0,9100 ; VALOR TOTAL : R$ 480.707,50.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE