DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº319/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11477

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241415

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 10.446.719/0001-04, à ser incluída na Ata de Registro de Preço 2025/11477, Pregão Eletrônico nº20241415 para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” aos itens referidos abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 9; 1136854 - SALBUTAMOL SULFATO, 100MCG/DOSE, SUSPENSAO AEROSSOL, FRASCO 200 DOSES + APLICADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: Modelo: PHARMASCIENCE; QUANT.: 129.162; VALOR UNIT.: R$ 10,6000; VALOR TOTAL: R$ 1.369.117,20.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº560/2023 PROCESSO Nº24001.029468/2025-09 PRÉ-RESERVA 1373503000

I – ESPÉCIE: DOC. 283/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARA - ICC ; V – ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº 1.222, Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , por mais 01 (um) ano, do Contrato nº 560/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, GERAL, OTORRINO, UROLOGIA, GINECO E DIGESTIVO, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 847.694,03 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA E CAIO FIGUEIREDO JUACABA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14329

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240339 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.036509/2023-43. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA: ITEM: 2; 518184 - SOLUCAO, REMOVEDORA DE OXIDACAO DO INSTRUMENTAL CIRURGICO ACO INOX, DESINCROSTANTE, TRANSPARENTE, CONCENTRADO, LIQUIDO, ACIDO FOSFORICO, ETER PROPILENOGLICOL E DETERGENTE NAO IONICO, RECIPIENTE 1.0 LITRO - Obs.: QUANT.: 685; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240339; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14505

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATORIOS B BRAUN SA e E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240653 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.042554/2025-07. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM 1: 1608750 - PINCA, BIPOLAR, 3,5MM +/-1MM X 300MM +/-20MM, TUBO EXTERNO, BIPOLAR, E MANOPLA DO BIPOLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:.QUANT.: 9;VALOR UNITÁRIO: R$ 13.712,7700. ITEM 2: 1608740 - CABO, PARA PINCA BIPOLAR AUTOCLAVAVEL, 450 A 500CM PARA CONEXOES DE 4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 9,; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.667,1700. ITEM 10: 1608815 - TUBO, IRRIGACAO E ASPIRACAO, 3,5MM +/-1MM X 320MM +/-20MM, MANOPLA MULTIFUNCIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.689,0000. E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM 3: 16089510 - INSTRUMENTAL, VIDEO MEDIASTINOSCOPIO, COMPRIMENTO DE TRABALHO DE 16 A 21 CM, ABERTURA NO SENTIDO RADIAL DISTAL E HORIZONTAL PARALELA, LAMINAS DELGADAS INFERIOR E SUPERIOR. PROTECAO OCULAR ACOPLAVEL COMPATIVEL COM ENCAIXE DE C MERA WOLF/STORS, CONECTOR DE LUZ FRIA E TUBO ÓTICO COM LENTES EM FORMA DE BASTAO, FIBRAS DE ILUMINACAO INCORPORADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 110.000,0000. ITEM 5: 1608770 - PINCA, BIOPSIA, MANDIBULA DE ACAO DUPLA, 270MM +/-10MM X 3MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.490,8500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240653; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14507

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241230 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.023135/2024-87. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 1279127 - COLAGENO, NAO HIDROLISADO TIPO II, 40MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 920;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1700. ITEM 20: 1886258 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, MELATONINA 210MCG/GOTA SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9000. ITEM 23: 1886500 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, OMEGA 3 EPA + DHA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:..QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7782. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241230; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE