DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 631/2025 PROCESSO Nº24001.040887/2025-93 PRÉ-RESERVA 1380340000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório – AUTOIMUNIDADE E DE DOENÇAS INFECTO - CONTAGIOSAS com cessão, em regime de comodato, de equipamentos que utilizem a metodologia de imunoensaio por IMUNOFLUORESCÊNCIA E ELISA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.097.871,14 (um milhão e noventa e sete mil e oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 5278 24200424.10.302.1 71.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/06/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ITIBERÊ FERNANDES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 636/2025 PROCESSO Nº24001.061453/2024-46 PRÉ-RESERVA 1333921000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA CONTRATADA: JP MED ENGENHARIA CLINICA E FÍSICA MEDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento : Tomógrafo Computadorizado, marca Siemens, modelo SOMATOM go. Top, com cobertura total de peças originais e de primeiro uso, exceto - detectores, slip ring e nobreak, quando necessário, além de treinamento anual para técnicos e Engenharia Clínica por conta do fornecedor, nas condições esta belecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.305144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11.06.2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e JOBSON JOSE DA SILVA PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 642/2025 PROCESSO Nº 24001.094820/2024-98 PRÉ-RESERVA 1355118000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018 4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11.06.2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 212/2025

PROCESSO Nº: 24001.031032/2025-71 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Fio guia 0,014″ para angioplastia coronária para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: 4.1. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Plurianual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. 4.2. Material a ser adquirido tem como função viabilizar os procedimentos de angioplastias coronárias. Os materiais são imprescindíveis para continuidade no tratamento dos pacientes usuários do SUS, que se encontram internados em nossa unidade hospitalar. 4.3. A aquisição dos materiais, em caso excepcional e emergencial deverá ser realizada, haja vista que a falta dos materiais, ou seja, a não realização dos procedimentos hemodinâmicos poderá comprometer a integridade física dos pacientes, em alguns casos, podendo ocorrer óbitos. 4.4. O processo nº 02885427/2023, com o mesmo objeto foi finalizado em 02/04/2025 e utilizado todos os saldos. O novo processo licitatório sob o n° 24001.046894/2023-37 – cujo Pregão Eletrônico é o de nº 2025/0137, encontra-se atualmente na SESA/SEAFI/COEXE sem previsão de conclusão. 4.5. Em face do exposto nos subitens 4.2. a 4.4., justifica-se a abertura de Dispensa de Licitação com instrumento de contrato. VALOR GLOBAL: R$ 875.334,00 ( oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 09/06/2025 - Isabel Cristina Leite Maia RATIFICAÇÃO: 09/06/2025 - Isabel Cristina Leite Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 214/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 1.616.640,00; PROCESSO Nº: 24001.031234/2025- 13 / SUITE /SESA OBJETO: O serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares , para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do SAMU 192 CEARÁ/SESA JUSTIFICATIVA: A solução proposta consiste na contratação emergencial de serviços de locação de quatro tipos de equipamentos médico-hospitalares essenciais ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará): oxímetros de pulso portáteis, aspiradores móveis de secreções e desfibriladores externos automáticos (DEA). Esses dispositivos serão utilizados em Unidades de Suporte Básico (USB), ambulâncias próprias de suporte avançado ainda não contempladas por contratos vigentes, além de operações do serviço aeromédico. O fornecimento em regime de locação visa garantir a disponibilidade imediata de equipamentos em perfeito estado de funcionamento, assegurando a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência em todo o território estadual. Os equipamentos deverão ser entregues prontos para uso, com todos os acessórios inclusos (baterias, sondas, carregadores, sensores, cabos, etc.), certificados pela Anvisa e com registros vigentes. Os modelos locados devem apresentar portabilidade, resistência e autonomia adequadas à utilização em ambientes móveis e condições adversas, como variações climáticas, trepidações e uso contínuo. A contratada deverá garantir manutenção corretiva durante toda a vigência contratual, com substituição de equipamentos defeituosos no prazo máximo de 24 horas úteis, além de suporte técnico remoto ou presencial quando necessário VALOR GLOBAL: R$ 1.616.640,00 ( um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP (ITEM 1); MERCURIO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 3) DISPENSA: 10/06/2025 - Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 10/06/2025 - Icaro Tavares Borges. Cicero Douglas Silva Rufino

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