DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 193.200,00 (Cento e noventa três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC – 56200007 FONTE: 501 PROJETO/ATIVIDADE: 20217 DESPESA: 339039 DOTAÇÃO: 18078. Data da assinatura: 02/06/2025 SIGNATÁRIOS: EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO - PRESIDENTE DA JUCEC (Contratante) e MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO (Representante da Contratada). João Lucas Arcanjo Carneiro PROCURADOR AUTÁRQUICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº136/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUIZ DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR , matrícula nº 300001-7-X, que atualmente ocupa a função de Gestor de Compras, para a função de Gestor de Almoxarifado e o servidor JACER DA SILVA RODRIGUES , matrícula: 300002 9 3, atualmente ocupando a função de Gestor de Almoxarifado, passe a exercer a função de Gestor de Compras. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 03 de junho de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº137/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR RENATA SUELLEN MARQUES GUILHERME** , matrícula Nº 300001 2 9, ocupante do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, da ADAGRI, COMO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA RESPONDENDO, durante o período de 09 a 15 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº137/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR RENATA SUELLEN MARQUES GUILHERME** , matrícula Nº 300001 2 9, ocupante do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, da ADAGRI, COMO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA RESPONDENDO, durante o período de 09 a 15 de junho de 2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº081/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS , o ocupante do emprego em comissão MARCUS VINICIUS DO CARMO LOIOLA , ocupante do cargo de GERENTE - Símbolo ADECE III, matrícula 0000743-9, lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA Nº082/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora ANA CLAUDIA DO CARMO E SÁ , matrícula nº 300001.7- X, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE INCENTIVO PATRIMONIAL em virtude de suas férias, no período de 23 a 27 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Luis Eduardo Fontenelle Barros DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 33/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM-ME . OBJETO: A contratação de serviço de pesquisa judiciária , com foco nas publicações realizadas por tribunais estaduais, trabalhistas e federais dos termos e quantitativos contidos no Termo de Referência e informativos enviados via e-mail a membros apontados da Assessoria Jurídica da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2025/12310, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$5.102,00 (cinco mil, cento e dois reais) pagos em parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Demontier Bastos Serafim- Administrador da Contratada.

Roberta Rocha Rodrigues Cardoso GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 39/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP. CONTRATADA: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA . OBJETO: serviço de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis Anuais e Intermediarias , de acordo com as normas e pronunciamentos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, e do Conselho Federal de Contabilidade, para a CIPP e sua subsidiária Integral, referente ao exercício de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 30, II, alínea “c”, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/ CE. VIGÊNCIA: Será de 14 (quatorze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), pagos em conformidade a Cláusula sexta do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira, Muhammad Shoaib Naqshbandi e João Paulo Dias Neves.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA