DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025 63
quarenta e oito centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.465320/2024-13. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 1910 0001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de junho de 2025
Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 026/2025
| MÊS | VALOR | |
|---|---|---|
| DEZEMBRO/2024 | 717,48 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº027/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA DE FREITAS , matrícula nº 06466818, o total de R$22.427,27 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.345453/2024-66. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de junho de 2025.
Guilherme Franca de Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 027/2025
| MÊS | VALOR | |
|---|---|---|
| SETEMBRO/2024 (01 DIA) | 185,35 | |
| OUTUBRO/2024 | 5.560,48 | |
| NOVEMBRO/2024 | 5.560,48 | |
| DEZEMBRO/2024 | 5.560,48 | |
| 13º SALÁRIO/2024 | 5.560,48 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº028/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve a servidora RUTE ALMEIDA TEOBALDO MOURÃO , matrícula nº 10139511, o total de R$10.762,21 (dez mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.431364/2024-31. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de junho de 2025.
Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 028/2025
| MÊS | VALOR | |
|---|---|---|
| DEZEMBRO/2024 | 5.201,73 | |
| 13º SALÁRIO/2024 | 5.560,48 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº029/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor FRANCISCO MARCELO SILVA DE MENEZES , matrícula nº 10584515, o total de R$14.271,91 (quatorze mil duzentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença do abono de permanência correspondente ao NUP: 19001.408959/2024-93. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 04 de junho de 2025
Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 029/2025
| MÊS VALOR |
|---|
| NOVEMBRO/2024 (17 DIAS) 3.150,95 |
| DEZEMBRO/2024 5.560,48 |
| 13º SALÁRIO/2024 5.560,48 |
| SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
| DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
INTENÇÃO DE GASTO: 1371312000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 116/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A . OBJETO: Prestação dos serviços públicos para coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgotos sanitários , para suprir a demanda nas dependências do Posto de fiscalização da BPRE (Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual), localizado na Rod. CE 292, 01, SÍTIO PÁSCOA-CAMPO ALEGRE-CE – CEP: 63.100-000, sob CLIENTE Nº 43095-1, em atenção ao Termo de Cooperação Técnica nº 281/2024, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: