DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

41

CULTURAL MANTIDO Ação: 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG PF: 2700010412024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CASA JUVENAL GALENO-CJG/ SECULT Dotação: 6428 - 27100016.13.392.131.20709.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 368 - Manutenção e Estruturação das Ações Finalísticas da SECULT e dos Equipamentos Culturais Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega: 1986 - MONITORAMENTO REALIZADO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010382024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - COORDENAÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT Dotação: 11278 – 27100003.13.392.131.20713.03. 339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709072016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010372024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT - SECULT Dotação: 6474 - 27100016.13.391.131.20707.03.339030.1.5009100000.0 DA FISCALIZAÇÃO:

FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ DV COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Fátima Maria Vieira Pinheiro (CONTRATADA) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº301/2025 NUP: 27001.001715/2025-92 - PRÉ-RESERVA: 1385576000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/000111, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, Matrícula: 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADO(A): A empresa ODEBRECHT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 78.597.150/0001-11, com sede na Rua Londrina, nº. 211, Warta, Londrina/PR, CEP: 86.105-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por SRA. ANA PAULA BAPTISTA GRACO DIAS, portadora do RG sob nº MG 679*, e inscrita no CPF sob nº .987.038-, residente e domiciliada em, Araguari/MG. RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO, decorrente da Ata de Registro do Preços Nº 024/30570, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, c/c com o Decreto Estadual nº 35.341/2023, bem como nas informações constantes nos autos do processo NUP: 27001.001715/2025-92. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de itens de consumo* adiante especificados e quantificados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Das especificações e quantitativos do objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência do Processo nº 46001.007437/2023-60; A Cotação Eletônica nº 20240004/SEPLAG; A Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n°. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Item de Despesa: 33903001872 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa de Trabalho: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade Entrega: 1886 - UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA Ação: 20172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT PF: 2700018032024M - MANUTENÇÃO - MATERIAIS E SERVIÇOS - SECULT Dotação: 8904 – 27100003.13.122.421.20172.03.339030.1.500910000 0.0 MAPP: 2709062016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. PF: 2700010392024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC - SECULT Dotação: 11254 – 27100016.13.391.131.20706.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709082016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20708 -MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. PF: 2700010402024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR /SECULT Dotação: 13736 – 27100016.13.391.131.20708.03.33 9030.1.5009100000.0 MAPP: 2709042016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE PF: 2700010362024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - MUSEU DO CEARÁ - MUSCE - SECULT Dotação: 16177 – 27100016.13.391.131.20710.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 645 - Teatro Carlos Câmara Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20694 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. PF: 2700010202024G - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - TEATRO CARLOS CÂMARA-TCC - SECULT Dotação: 1572 – 27100016.13.392.131.20 694.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709092016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega PPA: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG PF: 2700010412024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - CASA JUVENAL GALENO-CJG/ SECULT Dotação: 6428 - 27100016.13.392.131.20709.03.339030.1.5009100000.0 MAPP: 368 - Manutenção e Estruturação das Ações Finalísticas da SECULT e dos Equipamentos Culturais Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega: 1986 - MONITORAMENTO REALIZADO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010382024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - COORDENAÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT Dotação: 11278 – 27100003.13.392.131.20713.03. 339030.1.5009100000.0 MAPP: 2709072016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010372024C - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT - SECULT Dotação: 6474 - 27100016.13.391.131.20707.03.339030.1.5009100000.0 DA FISCALIZAÇÃO: