DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADESÃO À ARP 2024.06.18.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.10.01 DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -CE . O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE CULTURA, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.06.18.01 , advinda do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.10.01 , realizado pela SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃOE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS, DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: X7 E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.594.152/0001-000, no valor de R$ 3.109.385,00 ; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, MARINALDA LIMA DE SOUSA, Ordenadora Interina de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA RATIFICO no dia 13/06/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0613.01/2025 - AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE , no valor total de R$ R$ 1.554.692,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE em 13 de junho de 2025. Marinalda Lima de Sousa - Ordenadora Interina de Despesas da Secretaria de Cultura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Cultura, o Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota e o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva, do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico nº 2025.06.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, decoração, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos, buffet e apoio logístico para a realização dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa, baseada no art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21 c/c com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por razões de interesse público, pela necessidade de alteração do termo de referência, mais especificamente o descritivo e quantitativo dos itens. Assim, faz-se necessária a revogação. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 13 de junho de 2025.

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CENTRO TECNOLÓGICO DO FUTURO ESCOLA DO FUTURO INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO PARECER CEECE Nº 3442023; NOME DO ALUNO, MODALIDADE, DATA DA APROVAÇÃO, ABDIAS PEREIRA DE ARAÚJO, MARIA CLARA CARVALHO ESTEVES, ITALOKAUÊ SOUSA DA SILVA, LARISSA ARAÚJO DE MACEDO, MARCELO MARTINS GOMES, CREOMARIZAQUE DA SILVA, CAMILA LOPES DE ANDRADE, ELIBAMAR ATALIBA DE ARAÚJO, DIANA ALVES VASCO, MARIANA FÉRRER MAIA, JOÃO PAULO UCHÔA ALVES, LEIDIANA LOPES DE ARAÚJO, INÊS BIANOR FERNANDES DE LIMA, VITOR LUCAS PINHEIRO, LUIZA NATHALIA SANTOS DE ARAÚJO, BRUNO FERREIRA DE MENEZES, JERÔNIMO FRUTUOSO RIBEIRO DE SOUZA, ANTONIAEDILINE CRUZ LOPES, ANTONIOITAÉCIO HOLANDA, ALESSANDRO BATISTA DE GOIS, ALVINO ALVES SILVA, ANTONIO CÁSSIO DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, DIANA MARIA PIRES SANTOS SARAIVA, EDILARDO ALVES BEZERRA, FRANCISCO CHAGAS NETO, JESSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, IZAIAS JOSÉ DA SILVA, MARLI CONCEIÇÃO DE OLVEIRA, PAULA HETECLÂNIA DE ALMEIDA LIMA, RAQUEL CIRIAGINDIM COELHO VICENTE, SAMUEL DA SILVA ASSIS, SILAS DA GAMA SOUSA, ANTONIO DE SOUZA SEGUNDO, ANA JÚLIA ATILIBA BARRETO, ARTHUR DANTAS RODRIGUES, CARLOS SERGIO CELESTINO DE OLIVEIRA, MIKAELPALACIO VIEIRA, RONALD ROLIM DANTAS, SOLANGE GOMES BEZERRA., Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos EJA, 02 de junho de 2025.

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato de Termo de Convênio Nº 001/2025. Objeto: Repasse de Recursos Específicos para o incentivo a Hospitais Filantrópicos, bem como para ações relacionadas à Casa da Gestante, Leito Canguru, Leito Gestante, UCI, UTI E INTEGRASUS, em conformidade com a Regulamentação Prevista na Legislação Federal e nas Seguintes Portarias: Portaria GM n° 2.442/2007, Portaria GM n° 3.130/2008, Portaria GM n° 2.506/2011, Portaria GM n° 1.416/2012, Portaria GM n° 3.166/2013, Portaria GM n° 2.037/2016, Portaria GM n° 1.77012014, Portaria GM n° 3.398/2019, Portaria GM n° 1.286/2012, Portaria GM n° 1.922/2023, Portaria GM 03209/2023, Portaria GM 00404/2022, Portaria GM 02614/2006, Portaria GM 0192212023, aos usuários do SUS do Município de Quixadá/Ce. Convenente: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria e José. Assina pela Convenente: Sr. Aurélio Pinto de Sousa, Concedente: Secretaria de Saúde. Assina pela Concedente: Sr. Riison Sousa de Andrade. Vigência do Convênio: 12 (Doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 1001.10.302.1003.2.054 - Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00 - Fonte de Recursos: 160500000 - Valor Global: R$ 8.197.072,62 - Fundamentação Legal: Política de incentivo Hospitalar do Estado do Ceará, e na Lei Federal Nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2025. Quixadá/Ce, 12 de junho de 2025. Rilson Sousa de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.04.2. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, referente ao Contrato Nº 948625/2023, no âmbito do programa de proteção social do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 04 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.002/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 16 de junho de 2025, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através do endereço do e-mail: [email protected], ou por meio da plataforma eletrônica BLL Compras: https://bllcompras.com, referente a Chamada Pública n° 14.002/2025-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações futuras, objetivando a execução de serviços médicos, nos termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021, de interesse do Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde. Edital de Credenciamento permanecerá em aberto, a partir de sua publicação, ficando permitido que qualquer pessoa constitui parte legítima para impugnar o presente instrumento convocatório ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, conforme a Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 12 de junho de 2025.