DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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Quinta Alteração ao Contrato Social da Isabel Participações Ltda (“Sociedade”), CNPJ/ME nº 23.707.750/0001-01, NIRE 23201718307, com sede na Av. Santos Dumont, nº 2828, sala 1408, Aldeota, CEP 60150-162, Fortaleza - CE, datada de 30/05/2025. Nos termos do artigo 1.029 do Código Civil, foi deliberada, por unanimidade dos sócios e da usufrutuária, a retirada imotivada do sócio José Inácio Cortez Bezerra (CPF nº 431.259.564-04), com resolução parcial da Sociedade em relação ao referido sócio e sua saída em 30/05/2025. Em decorrência da retirada, foram liquidadas e canceladas 16.971.410 quotas do sócio retirante na Sociedade, no valor total de R$ 16.971.410,00, com base em balanço patrimonial levantado em 30/05/2025, nos termos do artigo 1.031 do Código Civil. O pagamento dos haveres será realizado mediante: (i) a entrega e transferência da totalidade das cotas de titularidade da Isabel Participações Ltda no Isabel Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Crédito Privado, inscrito no CNPJ nº 31.006.605/0001-13, correspondente a 111.727,176294 cotas, no valor de R$ 16.971.408,47, assumindo o Sr. José Inácio Cortez Bezerra a posição de cotista do referido fundo; e (ii) o pagamento de R$ 1,53 por meio de transferência bancária. Em razão da operação, o capital social foi reduzido em R$ 16.971.410,00, passando de R$ 21.019.086,00 para R$ 4.047.676,00, dividido em 4.047.676 quotas, sendo que o sócio José Inácio Cortez Bezerra Filho (CPF nº 064.268.953-93) possui 2.023.838 quotas e o sócio Emanuel Mendonça Cortez (CPF nº 070.647.463-52) possui 2.023.838 quotas. Os sócios e a usufrutuária Christina de Morais Mendonça Bezerra (CPF nº 502.316.003-30) anuíram integralmente à operação, com renúncia a quaisquer direitos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1002.02-2025. O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1002.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 17 de junho de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando republicação de licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500022101-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades de diversas secretarias do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 9º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.06.27.002 , resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas na Sede do Município de Choró-CE . VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA - ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ. CHORÓ–CE, 11 de junho de 2025. Francisco de Holanda Jucá - Secretário Municipal de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 6º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.06.27.001 , resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Objeto: Pavimentação Em Pedra Políedricas Irregulares em diversas Ruas na Sede do Município de Choró-CE . - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONTRATADA: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX SANDRO LIMA - ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANSCISCO DE HOLANDA JUCÁ. CHORÓ–CE, 09 de Junho de 2025. Franscisco de Holanda Jucá - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.744.026/0001-96, no valor global de R$ 30.878,28 (trinta mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) e DEIVID JUNIOR DE LIMA 08309436335 - CNPJ nº 44.236.739/0001-72, no valor global de R$ 248.999,96 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) . Ubajara/CE, 16 de junho de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretária de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - SEINFRA, cujo objeto é o Construção de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Ibiapina, conforme MAPP 2963 , devendo ser atendidas as disposições do EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO N° 002/2025 - SEINFRA,** sendo a abertura do certame no dia 04.07.2025 a partir das 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 17 de Junho de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de julho de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SADS-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículo Tipo Caminhão Baú, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras-CE,** conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 17 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NO 05/2025-PQ-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, No 05/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 05/2025-PQ-SEINFRA, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do Tipo Subjetiva e Total de Empresas Interessadas, em participar de Licitação Futura, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objetivo será a Locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio. A Documentação para Qualificação deverá ser entregue diretamente na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 04 de Julho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no Setor de Contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 16 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação .