DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004-2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0051-2025PA e dos atos decorrentes do mesmo, que teve por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos do Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Infraestrutura, por necessidade de revisão e reformulação do Projeto Básico, uma vez que, após análise técnica minuciosa realizada pela nova gestão da Secretaria de Infraestrutura, foram identificadas omissões relevantes em sua elaboração, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004-2025CE e dos seus atos posteriores e decorrentes, autorizando a publicação posterior de novo procedimento licitatório, após as devidas correções no Projeto Básico. Cascavel/CE, 13 de junho de 2025. Antônio Ivanir Oliveira Peixoto Neto – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112025PEFMS - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 04 de julho de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112025PEFMS, cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de locação e fretamento de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de julho de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 17 de junho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 2022.09.29.001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA com endereço na Avenida Eusebio de Queiroz, nº 4579, Loja - 30 - Bairro - Centro - Cep.: 61.760-000 - Eusebio - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 29.421.445/0001-27, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Apuiarés - Ce 30 de maio de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0092025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0092025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTICA, PASSAGENS MOLHADAS E DRENAGEM NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Data de Abertura: 08 de julho de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https:// Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 17 de junho de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.0032025/PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 09.003-2025/PERP, referente a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e apoio técnico, suporte, acompanhamento e orientações aos trabalhadores da gestão do Sistema Único de Assistência Social - (SUAS), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 16 de Junho de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061201/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 16 de Julho de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 16 de Junho de 2025. Paulo Cezar de Araujo – Ordenador de Despesas da Sec. Gestão e Finanças e da Sec. do Trabalho e Desenv. Social.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2504.02/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2504.02/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médico hospitalar (baixa e média complexidade), para atender as necessidades do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE. Acaraú-CE, 16 de Junho de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 202407040003 – O Município de General Sampaio, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 202407040003, cujo o OBJETO é a Execução de reforma na Igreja Nossa Senhora do Rosário no Município de General Sampaio, conforme projeto, MAPP-741/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de General Sampaio. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Julho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: da data de assinatura Vigente ate 01 de Novembro de 2024. VALOR GLOBAL: 100.286,72 (Cem Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). General Sampaio-CE, 04 de Julho de 2024. Francisco Davi Macena Lopes – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Prorrogação de Prazos - Edital de Credenciamento Nº CHP 01/2024 - SECADM. A Secretaria de Administração do Município de Tianguá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que os prazos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº CHP 01/2024 - SECADM, destinado à contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis do Município, foram prorrogados, conforme detalhamento a seguir: Novo prazo para envio da documentação de credenciamento: Até o dia 04/05/2026, às 08h00 / Nova data para abertura da documentação: 01/08/2025, às 14h00. Prorroga-se também os efeitos do resultado homologado com a lista de credenciados. Demais condições previstas no edital permanecem inalteradas. O edital consolidado com as alterações poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, 785 - Nenê Plácido - Tianguá/CE, no horário das 08h às 17h, ou nos sites: www.tiangua.ce.gov. br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá/CE, 05 de abril de 2025 - Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação. Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE. Retificação ao Aviso de Credenciamento Nº CR-005/2025, que circulou no dia 17 de Junho de 2025. A retificação será feita no aviso. Onde Lê-Se: - Propostas deverão ser encaminhadas ao site da M2A. Leia-Se: - Propostas deverão ser encaminhadas ao site da Licita Mais Brasil.