DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para roçada manual em diversas vias em diversas localidades do Município de Potiretama-Ce, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo.. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 01/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de junho das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 25 de junho de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o nº 01/2025, sendo o objeto contratação de serviços especializados para o desenvolvimento e implementação de sistema informatizado integrado, destinado à elaboração, gestão, aprovação e consolidação do PCA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando atender as demandas da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de junho de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Publicação de Aditivo - Extrato de 1º Aditivo ao Contrato Nº 01.27122024-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 01.27122024-CPSMQ, decorrente do Pregão Eletrônico N° SRP2023/005-PE, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratante: Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: MACK IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA. Fundamentação Legal: ART. 65, II, “d” DA LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Litro Reajustado Para Gasolina Comum: R$ 6,39. Assina Pela Contratada: George Cavalcante de Faria (Representante). Assina Pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima (Secretario Executivo). Quixadá/ CE, 17 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2025- PE/SRP. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2105.01/2025. Origem da Licitação: Aquisição de kit bebê destinados ao público prioritário da Assistência Social do Município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social /conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2025 no site https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 08h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https:// compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 18 de Junho de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal e Cariús - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, comunica aos interessados que até o dia 18/07/2025, às 10:00hs, estará recebendo documentação e proposta para o Chamamento Público N° 2025.06.17.01, cujo objeto é o chamamento público para celebração de termo de colaboração cujo objeto é a concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Ficando designada a data de abertura para o dia 21/07/2025, às 08:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://licitacariusce.com.br; PNCP e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na R. Raul Nogueira, s/n - Centro. Cariús-CE, horário de 8:00 as 12:00h. 17 de junho de 2025 - Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.03.2. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.T.I Tereza Coelho, inclusive reforma da quadra na localidade da Serra da Boa Vista, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 34817445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 17 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, comunica que realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.17.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 04 de julho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 17 de junho de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90003/2025-PQ/EDU - Processo Administrativo Nº 2025.04.22.03. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade pré-qualificar licitantes para a contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, no Município de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 18/06/2025 às 10h do dia 04/07/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas - endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 18 de junho de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº PE 021.2025-SEDUC - Contrato Nº 20250303 - Origem: Pregão Nº PE 021.2025-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): B K R Empreendimentos LTDA, Objeto: Aquisição de itens para o desenvolvimento de atividades complementares de esporte e recreação e arte e cultura das turmas de ensino integral como parte do programa mais PAIC, visando atender os objetivos educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. - Valor Total: R$ 326.100,00 (trezentos e vinte e seis mil e cem reais) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00; Material de Consumo; Subelemento 3.3.90.30.14; Material Educativo Esportivo; Fonte de recurso: 1571000000 Transferência de convênio- Estado/Educação; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 13 de junho de 2025.