DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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A Senhora Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho, Alfredo José Pessoa de Oliveira e, como Presidente de Mesa Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Confere com o original, lavrado em livro próprio.

Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos SECRETÁRIO DO CONSELHO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11839

NUP Nº08022.001808/2024-43

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos VLT’s, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240010/METROFOR/DOP. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240021/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: VOITH TURBO LTDA (CNPJ: 03.484.293/000460) Grupo 01 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, Grupo 2 para os itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, Grupo 4 para os itens 59 e 60, Grupo 06 para os itens 63 e 64, Grupo 9 para os itens 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119, Grupo 10 para os itens 120, 121 e 122, Grupo 12 para os itens 126, 127, 128, 129, 130 e 131, Grupo 13 para os itens 132, 133, 134 ; 135, 136 e 137;RC Comércio de Produtos Metalúrgicos Ferroviários EIRELI (CNPJ: 31.189.504/0001-25) Grupo 15 para os itens 141, 142 e 143, Grupo 16 para os itens 144, 145 e 146, Grupo 38 para os itens 257, 258, 259, 260, 261, 262 e 263; BMP Rail Parts LTDA (CNPJ: 07.156.727/0001-01) Grupo 17 para os itens 147, 148 e 149, Grupo 19 para os itens 153 e 154, Grupo 20 para os itens 155 e 156, Grupo 24 para os itens 164 e 165, Grupo 33 para os itens 244, 245 e 246, Grupo 34 para os itens 247, 248 e 249, Grupo 35 para os itens 250, 251 e 252, Grupo 36 para os itens 253 e 254, Grupo 37 para os itens 255 e 256, Grupo 41 para os itens 276, 277 e 278, Grupo 42 para os itens 279, 280, 281 e os itens avulsos 286, 294, 295, 300, 301, 305, 306 e 314; Phoenix Comércio de Sobressalentes LTDA (CNPJ: 11.344.273/0001-70) Grupo 25 para os itens 166 e 167, Grupo 26 para os itens 168, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185, Grupo 28 para os itens 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217, Grupo 30 para os itens 232, 233, 234, 235, 236 e 237, Grupo 31 para os itens 238, 239 e 240, Grupo 39 para os itens 264, 265, 266, 267, 268 e 269, Grupo 40 para os itens 270 e 271 272, 273, 274 e 275 e para os itens avulsos 292 e 293; Marcelo R dos Santos (CNPJ: 20.767.014/0001-42) Grupo 27 para os itens186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 203, Grupo 29 para os itens 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231, Grupo 32 para os itens 241, 242 e 243; Sulatech Equipamentos e Componentes LTDA (CNPJ: 04.719.064/0001-06) itens avulsos 297, 302, 303, 307, 308, 311 e 313; Klaussber Equipamentos Industriais LTDA (CNPJ: 04.602.035/0001-51) Itens avulsos 309 e 310. As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para a empresa podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/ projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Adelson Portela Martins Junior pela empresa VOITH TURBO LTDA, Cássia Rezende Santos pela empresa RC COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS FERROVIÁRIOS EIRELI, João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Michele Teixeira de Mello pela empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, Marcelo Rodrigues dos Santos pela empresa MARCELO R DOS SANTOS, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENETES LTDA, Thiago Takeshi Bagatim pela empresa KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº049/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de nº006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora WENDY JAKELINI SILVA BRAGA EVANGELISTA , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº3000010-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Pentecoste-CE, no dia 16 de junho de 2025, retornando após as 17:00h, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de nº35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria nº143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2025.

Maria Esther Frota Cristino SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº050/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de nº006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DAYANE MARTINS SALES LIMA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS-3, matrícula nº3000020-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Pentecoste-CE, no dia 16 de junho de 2025, retornando após as 17:00h, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de nº35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria nº143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº051/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de nº006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERÔNICA SOUSA DOS SANTOS CORREIA , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº3000015-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Pentecoste-CE, no dia 16 de junho de 2025, retornando após as 17:00h, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de nº35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria nº143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2025.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA