DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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noventa e um reais e vinte centavos); VIII- DA VIGÊNCIA: 25/07/2025 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; X DATA: 31/03/2025 ; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE ) E NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 107/2025 NUP: 43022.014504/2025-10**

IG: 1357012000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede na Avenida Alberto Craveiro, n º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público estadual, inscrito no CPF sob o n º 424.082.963-15; CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL/ESTRATÉGICA consistindo das seguintes entidades, sendo cada membro solidariamente responsável perante a Contratante por todas as obrigações da Empresa de Consultoria nos termos deste Contrato, que são COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA (líder), inscrita no CNPJ n º 00.506.515/0001-68, estabelecida na Rua Industrial Amílcar Araújo, n º 1170 A, bairro Coité, Eusébio – CE, CEP 61.765-140 e ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n º 35.467.604/0001-27, estabelecida na Alameda Santos, n º 745, conjunto 101, bairro Cerqueira Cesar, São Paulo – SP, CEP: 01.419-001, neste ato representada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CREA-CE sob n º 7212-D e no CPF sob o n º 202.829.313-68, doravante referido como “Empresa de Consultoria”; OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria Técnica para Atualização do Plano Diretor Rodoviário do Estado do Ceará (PDR-CE) , no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº 5541/OC-BR celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, Mutuário do Empréstimo, e o BID; Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/21, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria; VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviço e após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado; VALOR GLOBAL: R$ 3.556.878,30 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos Orçamentários: Projeto BR-L1589, Lote I – Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.782.261.11642 – Fortalecimento Institucional (Infra Rodoviária Ceará).; Elemento de Despesa: 449035 – Serviços de Consultoria; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 754 / 259 – Crédito Externo BID; DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EPITÁCIO LIMA FILHO (Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 108/2025 NUP: 43022.004789/2025-99

IG: 1354660000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Avenida Alberto Craveiro, n º 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público estadual, inscrito no CPF sob o n º 424.082.963-15; CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ n º 10.498.061/0001- 84, com sede social localizada na Fazenda Boa Esperança, S/N – Zona Rural, no município de Paraipaba – CE, CEP 62.685-000, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n° 664.652-83 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º 068.880.544-20; OBJETO: Contratação de Obras de Restauração / Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 4º Grupo de Obras de Qualificação da Rodovia CE-388 , Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), Lote III, com extensão de 39,51 km; FUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Empréstimo Nº 5541/OC-BR celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, Mutuário do Empréstimo, e o BID; Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/21, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado; VALOR GLOBAL: R$ 36.069.808,47 (Trinta e seis milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oito reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos Orçamentários: Projeto BR-L1589, Lote III – Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.781.261.11644 – Restauração e Supervisão (InfraRodoviaria Ceará); Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Re - giões: 01 – Cariri e 12 – Sertão dos Crateús; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 754 / 259 – Crédito Externo – BID; DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CRISTIANO PEIXOTO MAIA(CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO NUP: 43022.004328/2025-16 N.º DO DOCUMENTO: 111/2025

IG: 1378737000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15; CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 86.781.069/0001-15, com sede na Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º andares, Ed. Batel Office Tower, Bairro Batel, CEP 80.240-000, Curitiba, Paraná, neste ato representada por sua Procuradora, ALEXANDRA MELEK LORENZETTI, portadora do CPF nº. 757.729.819-00 e RG nº. 1.918.570/SC; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de até 12 (doze) Orientações por Escrito Zênite em Licitações e Contratos e 10 (dez) acessos ao serviço Zênite Fácil, cuja descrição, modo de prestação e prazos constam no Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento contratual; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo n° 43022.004328/2025-16, a Lei Federal nº 14.133/2021, sobretudo o art. 74, incisos I e II, com suas alterações, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 31.184,00 (trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste contrato correrá à conta da dotação orçamentária com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.423.21183 – Realização de Concurso Público – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados; DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXANDRA MELEK LORENZETTI (ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE