DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
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9.7. Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; 9.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar da AESP - DEPM/AESP/CE, em conjunto com a Direção-Geral Adjunta da AESP – DGA/AESP/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2025
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº8/2025 – DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002505/2025-42 - CURSO DE PAPILOSCOPIA: LOCAL DE CRIME E ANÁLISES DE VESTÍGIOS - TURMA I/2025 Finalidade: Promover atualização sobre técnicas de Papiloscopia em local de crime e laboratório , orientando o planejamento, a busca, a localização, a revelação e a captura de fragmentos de impressões papilares, com metodologia que garanta qualidade e confiabilidade, resguardando principalmente a cadeia de custódia. Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 a 28/06/2025. Vagas: 60 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PAPILOSCOPIA: LOCAL DE CRIME E ANÁLISES DE VESTÍGIOS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Histórico dos processos de identificação e elementos técnicos da Perícia Papiloscópica. | 10 |
| 2 | Noções gerais de local de crime e a sequência de trabalho: Preparação, Planejamento, Fotografia, Pesquisa de impressões (ABIS) e Exame de confronto papiloscópico. | 10 |
| 3 | Métodos de revelação de impressões papilares em local de crime. | 10 |
| 4 | Cadeia de custódia: Reconhecimento, isolamento e preservação do local, fixação, coleta, acondicionamento e transporte. | 10 |
| 5 | Laboratório de papiloscopia: Métodos de revelação de impressões papilares em objetos. | 10 |
| 6 | Prática Papiloscópica de local de crime e laboratório. | 10 |
| TOTAL | 60 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE, laboratórios e dependências da PEFOCE.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda Delegado de Polícia Civil DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº9/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002500/2025-10 - CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE LOCAL DE CRIME - TURMA I/2025
Finalidade : Capacitar os servidores na aplicação de técnicas de atuação em locais de crime contra a vida, patrimônio e trânsito , com foco na correta aplicação da cadeia de custódia, coleta e análise de vestígios, por meio de aulas teóricas e práticas com simulações realísticas de cenas complexas. Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 a 27/06/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE LOCAL DE CRIME | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Procedimentos Técnicos e Legais no Local de Crime | 10 |
| 2 | Análise de Casos Complexos em Locais de Crime de Trânsito | 10 |
| 3 | Análise de Casos Complexos em Locais de Crime contra o Patrimônio | 10 |
| 4 | Análise de Casos Complexos em Locais de Crime contra a Vida | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE, laboratórios e dependências da PEFOCE.
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº14/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002617/2025-01 - CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA V- 2025 .
Finalidade: aprimorar os conhecimentos específicos indispensáveis à capacitação dos alunos nas habilidades de manuseio e disparo de armas de fogo no contexto do tiro policial defensivo. Desenvolvimento do Curso: 12/06/2025 a 12/06/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Gun House. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA V- 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | 2 |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | 2 |
| 3 | Disparos em deslocamento lateral, giro estacionário e progressivo/regressivo | 2 |
| 4 | Doutrinação e massificação em follow through | 2 |
| 5 | Técnicas de recarga administrativa,tática e emergencial(ou de combate) | 2 |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 10 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: