DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº396/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/06/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0703/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg, 15, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.005739/2025-29. CONTRATO Nº: 0165/2023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP, CONFORME PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II, COM 02 (DOIS) LABORATÓRIOS ESPECIAIS NO BAIRRO PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE-Município: SOBRAL-Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0165/2023 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 junho 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020 NUP: 43022.003392/2025-80**

IG: 1386622000

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF/ MF sob o nº. 013.314.263-91, doravante denominada de CONTRATADA, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c arts. 190 e 193, II, a), ambos da Lei Federal nº 14.133/21, no Processo Administrativo 43022.003392/2025-80, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2020, cujo objeto consiste consiste na execução da obra de pavimentação da Rodovia Ce-350, no trecho: entr. CE-065 (Tucunduba), no Município de Maranguape, com extensão de 15,70km, em regime de empreitada por preço unitário, conforme justificativa técnica apresentada no Parecer Técnico do gestor do aludido contrato, à fl. 044; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos; IX – VALOR: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 13/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2021 NUP: 43022.004478/2025-20**

IG: 1386684000

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87, neste ato representada pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 1602, Torre Norte, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004478/2025-20, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 127/2021, seus aditivos, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 127/2021 por mais 300 (trezentos) dias corridos, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Viária e Aeroviária sob a jurisdição do Distrito Operacional da SOP em Aracoiaba-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor proporcional estimado ao período prorrogado do presente contrato é de R$ 10.462.213,69 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias: Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza e 07 – Maciço de Baturité; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e (700) – (070) – Recursos Diretamente Arrecadados. O valor proporcional estimado ao período prorrogado do presente contrato é de R$ 10.462.213,69 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 10.462.213,69 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021 NUP: 43022.005514/2025-72

IG: 1386624000 I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO N.º 142/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Supe-