DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Empresa LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES .Fortaleza 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2023/NUP 22001.067200/2025-31 IG: 1384388 SACC: 1281871

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, de acordo com o NUP 22001.067200/2025-31, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA VASCONCELOS - TIPO I, EM MORRINHOS-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230022/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos da execução dos serviços e vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de agosto de 2025 até 31 de outubro de 2025 até e o prazo execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de maio de 2025 até 14 de agosto de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 02 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante CICERA DE PAIVA DO VALE Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente 1.FRANCISCO SOARES SOUSA FILHO 2. JOSE HERIBERG LOPES DE SOUSA Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2023/NUP 22001.140874/2024-15 IG: 1385675 SACC: 1280845

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , com sede na Avenida Antônio Joaquim de Sousa, nº 1079, Centro, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 0606896341/SSP-CE e CPF sob o nº 977.034.603-97, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023, publicado no D.O.E de 19/07/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.140874/2024-15, regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - ITAREМА - СЕ, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 33.037,69 (trinta e três mil e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 1,88% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 0,00 (zero reais vírgula zero centavos), que corresponde a 0%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 33.037,69 (trinta e três mil e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 1,88% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 23/53, OFÍCIO Nº 002431/2025/SOP/DIFOR às fls. 69/70, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 83/84, parte integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 12 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ Marcel Oliveira Timbó - ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CAIO ALMEIDA COSTA Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2023 -NUP 22001.054753/2025-24/IG: 1383790 - SACC: 1286670

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº 27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 581378908 SSP/SP e CPF n.º 024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº 318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/CE, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2023, publicado no D.O.E de 06/09/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.054753/2025-24; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com a supressão de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – HIDROLÂNDIA– CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve uma supressão de R$ -126.252,39 (cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), que corresponde a -6,66% do valor global do contrato sem acréscimos, resultando em uma Repercussão Financeira Negativa, conforme Planilhas anexadas às fls. 37/66, OFÍCIO Nº 002300/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 71/72, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 76/77, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam