DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

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Solicito a paralisação da obra, foi constatada inconsistência com relação ao Projeto de Implantação e os limites encontrados a partir da cerca existente no terreno “. A fiscalização em doc. de fl. 05. “ A fiscalização é de acordo com a solicitação “. A DIFOR em doc. de fl. 10.” Esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 15/05/2025 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA:05/06/2025 CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA:03/06/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº273/2025

NUP 43022.005254/2025-35

Contrato Nº:01422025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE Empresa: CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA . Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica d eterminado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06172025SEDUC01 , contrato n.°01422025, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORAAMP ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.005254/2025-35, em doc.de fl.02, onde o Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, Considerando a superação dos motivos contidos na ordem de paralisação n°271/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 03/06/2025 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025 CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº275/2025 NUP 43022.005339/2025-13

Fortaleza, 05 de Junho de 2025 Contrato Nº:0902025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, (PAJUÇARA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. Empresa: CONSÓRCIO PIO / R&S ESCOLA PAJUCARA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº06062025SEDUC01 , contrato n.°0902025, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSÓRCIO PIO/ R&S ESCOLA PAJUCARA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, (PAJUÇARA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N. 43022.005339/2025-13, em doc.de fl.02, onde o Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, Considerando a ordem de paralisação n° 265/2025, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 05/06/2025 “ Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regiona DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025 CONSÓRCIO PIO / R&S ESCOLA PAJUCARA DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°158/2025 OBRA NUP 22001.062734/2025-71

Contr. N.º: 06112025SEDUC Contr. Cliente: 01322025 Cód. da Obra: 06112025SEDUC01 Contratante SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 23.585.979/0001-02 Endereço: Rua Cezidio de Albuquerque, 240, 240 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.633.637,03 (dez milhões e seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e três centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025 GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações DATA DA ASSINATURA 11/04/2025 Recebi em, 14/04/2025 FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO DE OBRA Nº177/2025 - NUP 22001.071389/2025-67

Contr. N.º: 06162025SEDUC Contr. Cliente: 00572025 Cód. da Obra: 06162025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.938.660/0001-02 Endereço:RUA MANOEL QUEIROZ, 470 - Papicu, FORTALEZA/ CE Autorizamos a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE , conforme projeto básico e especificações técnicas.Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.658.282,04 (dez milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente à assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA -Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2025 - MEMP CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06202 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240014 NUP 22001.044521/2024-87

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e a empresa MERAKI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.191.767/0001-74, com sede na Scn Quadra 2, Bloco A, Nº 02, Asa Norte, L 265 Te; Brasília – DF, CEP: 70.712-010 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº M4007079 e do CPF n.º 645.098.266-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 2024/06202, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20240014, publicada no D.O.E de 01.08.2024, regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número de inscrição da empresa Meraki Ltda no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que registrou preço nos itens 01,02,07,08 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 2024/06202 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240014, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.08.2024, tendo em vista o equívoco na digitação, quando da confecção do respectivo documento, conforme comprovante acostado às fls. 853, que demonstra o número correto do CNPJ quando da homologação do resultado do certame licitatório. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA MERAKI LTDA O número do CNPJ da empresa Meraki Ltda, constante na Ata de Registro de Preços nº 2024/06202 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240014, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.08.2024,