DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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ITEM DIÁRIAS LOCAL

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO - GAMA

CUSTEIO

AESP|CE. Instituição a qual pertença o interessado Maracanaú/CE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado – CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº70/2025 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO , ocupante do cargo de Assessora de Comunicação, matrícula no 3000066-8, desta secretaria, com o objetivo de acompanhar o Secretário do Turismo, em agenda institucional destinada à participação na solenidade de assinatura da ordem de serviço para execução do Lote 08 da Ferrovia Transnordestina, que ligará os municípios de Quixadá e Baturité, a viajar no dia 05 de junho de 2025 a cidade de Baturité - CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1o; art. 2o; art. 4o, §2o, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº71/2025 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÍTALA WLÁDIA HONORATO DA SILVA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula no 300003.3-1, desta Secretaria, a viajar** com o objetivo de representando esta Secretaria do Turismo, participar da segunda etapa do Roadshow M&E (Mercado e Evento) Nacional 2025, em Belo Horizonte-MG, no período de 09 a 11 de junho de 2025, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 3.542,44 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1o; art. 2o; art. 4o, §2o, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA Nº72/2025 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARILUZIA GUERREIRO MOTA , ocupante do cargo de Superintendente da Gestão dos Equipamentos Turísticos, matrícula nº 3000068-4, desta secretaria, viajar à cidade de Iguatu, para realizar visita técnica ao Centro de Convenções do citado município, no dia 12 de junho de 2025, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

DIVULGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMAM a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) n°33/2025 para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA), nas localidades de Caponga e Águas Belas, no município de Cascavel, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAM. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº47/2025 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIO: MAFRENSE EVENTOS LTDA . OBJETO: Autorizar o uso em caráter oneroso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará visando a realização do Evento “FORMATURA UNINTA 2027.1”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 1º de julho a 04 de julho de 2027. VALOR: R$ 42.326,50 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), Francisco José Mafrense de Sousa (Autorizatário). Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA CGD Nº405/2025 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, incs. I e II, da Lei Complementar nº 98/2011, em consonância com o art. 14, inc. II, da mencionada Lei Complementar, e Arts. 21, inc. II, e 23, inc. II, do Anexo I, do Decreto nº 33.447/2020, e CONSIDERANDO a competência da CGD para realizar correições, inspeções, vistorias e auditorias administrativas, visando à verificação da regularidade e eficácia dos serviços, a proposição de medidas, bem como a sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento; CONSIDERANDO o interesse da administração pública e a missão institucional desta Secretaria, decidiu-se por proceder Correição Ordinária na sede do 3º Batalhão Policial Militar – 3º BPM; CONSIDERANDO que a mencionada Correição demandou o cadastramento nesta CGD do SISPROC nº 499432025; CONSIDERANDO os princípios basilares da eficiência, moralidade administrativa e publicidade. RESOLVE: Determinar à COGTAC/CGD , através da Célula de Fiscalização e Correição – CEFIS, que proceda a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA na sede do 3º BATALHÃO POLICIAL MILITAR – 3º BPM, na cidade de Sobral-Ce, a ser realizada no período de 02 à 04 de Julho de 2025, podendo haver prorrogação , caso seja necessário, tendo como presidente da comissão o CEL QOPM FRANCINILSON MOTA DA SILVA – M.F. 103.435-1-8, demais integrantes os SERVIDORES FRANCISCO ROGÉRIO CAVALCANTE MOREIRA, M.F. 125.650-1-1 e ARIELDO TELES BARROS, M.F. 300.627-1-X, devendo o presidente apresentar relatório circunstanciado ao final dos trabalhos. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO (CGD), em Fortaleza/CE, 18 de junho de 2025. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº406/2025 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, incs. I e II, da Lei Complementar nº 98/2011, em consonância com o art. 14, inc. II, da mencionada Lei Complementar, e Arts. 21, inc. II, e 23, inc. II, do Anexo I, do Decreto nº 33.447/2020, e CONSIDERANDO a competência da CGD para realizar correições, inspeções, vistorias e auditorias administrativas, visando à verificação da regularidade e eficácia dos serviços, a proposição de medidas, bem como a sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento; CONSIDERANDO o interesse da administração pública e a missão institucional desta Secretaria, decidiu-se por proceder Correição Ordinária na sede do 3º Comando Regional de Polícia Militar – 3º CRPM; CONSIDERANDO que a mencionada Correição demandou o cadastramento nesta