DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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CONTRATO Nº 1581/2024

EMPRESA ÇÕES PARA SAÚDE LTDAÕES PARA SAÚDE LTDA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2025 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0

VERTICAL CE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDAÕES PARA SAÚDE LTDA

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Coordenadoria de Suprimentos - COSUP

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº170/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409144 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231898

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202409144, Pregão Eletrônico nº 20231898, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/04/2026 junto a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº11.619.992/0001-56 . IV – ITEM; ITEM: 1; 690074 - PONTEIRA, DEVE SE ADAPTAR A UNIDADE DE CONTROLE DE GERADOR DE RADIO FREQUENCIA, DE RADIOFREQUENCIA, ANGULO DE 90° SEMI FLEXIVEL, USO EM ARTRO ...- Ampla Disputa Marca: RASEK QUANT. HOMOLOGADOS: 90; VALOR UNIT: R$ 440,0000; QUANT. REMANESCENTES: 80; ITEM: 2; 626567 - EQUIPO, CONTROLE DE PRESSAO DE 40 A 150 MMHG E FLUXO, PARA BOMBA DE INFUSAO, USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO, CASSETE DE CONEXAO A BOMBA DE INFUS ... - Ampla Disputa Marca: RASEK QUANT. HOMOLOGADOS: 90,00; VALOR UNIT: R$ 380,0000; QUANT. REMANESCENTES: 75; ITEM: 3; 690119 - CANULA, DE INFUSAO USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO, APRESENTACAO EM TRES DIAMETROS 7, 8 E 9MM, COMPRIMENTO DE 75 A 80MM, POLIETILENO, TRANSPARENT ...- Ampla Disputa Marca: HORTRON QUANT. HOMOLOGADOS:140,00; VALOR UNIT: R$230,0000; QUANT. REMANESCENTES: 113; ITEM: 4; 158445 - PASSADOR DE SUTURA, FORMA DE LACO DESCARTAVEL, VARIAS ANGULACOES, 30º, 45º E 60°, FIO EM NITINOL, USO EM ARTROSCOPIA DE OMBRO, EMBALAGEM 1.0 ...- Ampla Disputa Marca: HORTRON QUANT. HOMOLOGADOS:90,00; VALOR UNIT: R$310,0000; QUANT. REMANESCENTES: 74; ITEM: 5; 1225401 - ANCORA PARA SUTURA, DE OMBRO 3,0 A 31MM, BIOABSORVIVEL, FIO POLIETILENO COM ULTRA ALTO PESO MOLECULAR, UHWPE, NAO ABRASIVO, SEDOSO, TRANCADO ...- Ampla Disputa Marca: LEPINE QUANT. HOMOLOGADOS:70,00; VALOR UNIT: R$1.600,0000; QUANT. REMANESCENTES: 65; ITEM:6; 99139 - ANCORA PARA SUTURA, DE OMBRO EM 5,0 MM, METALICA, FIO POLIETILENO COM ULTRA ALTO PESO MOLECULAR UHWPE, NAO ABRASIVO, SEDOSO, TRANCADO EM BRANC ...- Ampla Disputa Marca: SARTORI QUANT. HOMOLOGADOS:430,00; VALOR UNIT: R$330,0000; QUANT. REMANESCENTES: 404; ITEM:7; 1191320 - LAMINA, PARA ARTROSCOPIA DE OMBRO, ACO INOX, ENCAIXE CIRURGICO, ESTERIL, SHAVER, PARTES OSSEAS, 3 A 6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: RASEK QUANT. HOMOLOGADOS:130,00 ; VALOR UNIT: R$340,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 118; ITEM:8; 1191330 - LAMINA, PARA ARTROSCOPIA DE OMBRO, ACO INOX, ENCAIXE CIRURGICO, ESTERIL, SHAVER, PARTES MOLES, 3 A 6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: RASEK QUANT. HOMOLOGADOS:130,00 ; VALOR UNIT: R$340,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 116;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2022 PROCESSO Nº24001.005898/2025-27 PRÉ-RESERVA 1366257000

I – ESPÉCIE: DOC. 202/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RIOMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Conegundes Rodrigues, nº 344 - A, Parreão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº279/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças para 29 (vine e nove) camas hidráulicas, marca HOSPIMETAL e 87 (oitenta e sete) camas tipo fawler, marca MÓVEIS ANDRADE, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 42.743,40 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:14/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Tayná Lopes Lemos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023 PROCESSO Nº24001.016546/2025-05 PRÉ-RESERVA 1366825000 I – ESPÉCIE: DOC. 191/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , além do reajuste, com base no IPCA, do Contrato 121/2023 celebrado com a TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., que tem como objeto serviço de lavanderia; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.802.517,34 (dois milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA,MARCONI JANNUZZELLI JUNIOR e MANUEL VITOR DA CRUZ FERREIRA MACIEL. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 294/2024

NUP 24001.046972/2024-84 PRÉ-RESERVA Nº1336903000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 182/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAÚDE ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a gestora, acrescer e prorrogar o Contrato nº294/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano na área de Farmacêutico Bioquímico.; IX – DA ALTERAÇÃO DE GESTOR: A gestora do presente contrato passará a ser a Sra. Mary Emiseney Moura da Silveira, matrícula nº 083814.1.0 e CPF nº 123.978.223-34; X – VALOR GLOBAL: R$ 2.421.551,01 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e um centavos); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de abril de 2025; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 07/04/2025; XIV– SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e José Rogério Gomes Pereira. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO