DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07902

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA III – OBJETO: O registro de preços , visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241670 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 24001.054703/2024-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 1: 1409240 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO + FORMOTEROL FUMARATO, + GLICOPIRRONIO BROMETO 100MCG + 6MCG + 12,5MCG, SOLUCAO AEROSSOL, FRASCO 120 DOSES + INAL ...- Ampla Disputa. QUANT. 4.850; VALOR UNITÁRIO: 361,0900; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ITEM 3: 1538300 - CETOPROFENO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs:- Ampla Disputa. QUANT. 41.500 ; VALOR UNITÁRIO: 1,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241670; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08467

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto RESGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220698, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02037297/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH: ITEM: 1; 1083850 - SERVICO DE ENFERMAGEM - SERVICO TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 3.081.251; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4000; ITEM: 2; 1083746 - SERVICO DE ENFERMAGEM - SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 1.469.124; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,7600; ITEM: 3; 1083756 - SERVICO DE ENFERMAGEM - SERVICO TECNICO DE ENFERMAGEM, DIURNO, FINAL DE SEMANA E FERIADOS , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 968.701; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8900; ITEM: 4; 1083766 - SERVICO DE ENFERMAGEM - SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NOTURNO, FINAL DE SEMANA E FERIADOS , UNIDADE 1.0 MEDIDA- obs:. QUANT.: 656.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220698; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 185/2025 PROCESSO Nº24001.002545/2025-75 PRÉ-RESERVA 1361762000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de plataforma em nuvem para gerenciamento de solução de Controle de Acesso da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, Nível central para fins de prover a segurança e obter o gerenciamento de entrada e saída dos funcionários, visitantes e prestadores de serviços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:e R$ 1.370.392,40 (um milhão trezentos e setenta mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12416 - 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 275/2025 PROCESSO Nº24001.020574/2025-19 PRÉ-RESERVA 1368847000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares** nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.596,00 (onze mil quinhentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.4 49052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit); FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ACIR XAVIER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 281/2025 PROCESSO Nº24001.019904/2025-23 PRÉ-RESERVA 1368834000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INOXCOOK COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 253.995,00 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.171.10893.03.44 9052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FÁBIO PERIQUITO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 286/2025 PROCESSO Nº24001.017705/2025-81 PRÉ-RESERVA 1369708000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 397.405,36 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- 24200014.10.302.171.1089 3.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E VANIA MARIA CRISTINO MACIEL. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO