DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

301

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 287/2025 PROCESSO Nº24001.017570/2025-53 PRÉ-RESERVA 1369705000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 794.810,72 (setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.17 1.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E VANIA MARIA CRISTINO MACIEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 288/2025 PROCESSO Nº24001.019137/2025-52 PRÉ-RESERVA 1369713000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.241.891,75 (um milhão duzentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; - 2420 0014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24.03.2025 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e VANIA MARIA CRISTINO MACIEL

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 335/2025 PROCESSO Nº24001.019068/2025-87 PRÉ-RESERVA 1369094000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL:R$ 4.167.385,00 (quatro milhões cento e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 385,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 4.167.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2025; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Saulo Bezzato de Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 360/2025 PROCESSO Nº24001.004154/2025-95 PRÉ-RESERVA 1364386000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPEND-COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos Serviços em horas , procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 713.183,66 (setecentos e treze mil cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/04/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e DÉCIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 372/2025 PROCESSO Nº24001.023753/2025-16 PRÉ-RESERVA 1370614000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 471.985,00 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FERNANDA NOGUEIRA MESSER.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 380/2025 PROCESSO Nº24001.004980/2025-34 PRÉ-RESERVA 1369424000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará.; OBJETO: Aquisição do medicamento Daratumumabe , 400 mg, solução para diluição injetável, frasco ampola 20m, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 3.607.140,96 (três milhões, seiscentos e sete mil, cento e quarenta reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MILENE DE CAMPOS PAIXÃO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO