DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO Nº386/2025 PROCESSO Nº24001.011353/2025-50 PRÉ-RESERVA 1370560000

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 82.264,56 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15.04.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Myrtis Eliene Lima de Andrade Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 387/2025 PROCESSO Nº24001.010317/2025-79 PRÉ-RESERVA 136943000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de medicamento do componente especializado da assistência farmacêutica grupo 2/TES, ‘’ATORVASTATINA 40 MG COMP’’ por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 769.761,00 (setecentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00580 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARO TAVARES BORGES E MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 389/2025 PROCESSO Nº24001.105099/2024-79 PRÉ-RESERVA 1371262000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis infantis , EG-XXG, usuário 14 a 25kg, avulso 1.0 unidade, modelo Personal Baby Total Protect, marca Baby Total, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 18.497,76 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 – 24200744.10.302.171.205 86.03.339032.1.500.9100000.03.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14.04.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Evandro Souza Mendes Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 393/2025 PROCESSO Nº24001.037958/2024-90 PRÉ-RESERVA 1320882000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ, CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamento** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 161.520,00 (cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0. 3.01 - 5069 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 9845 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15.04.2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e OSWALDO MICHELI NETO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 395/2025 PROCESSO Nº24001.020321/2025-45 PRÉ-RESERVA 1368855000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 69.487,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.5009100000.0 – Reduzido: 15637; FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/04/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº35/2025 CEO .R/ITAPIPOCA NUP 24001.025184/2025-356 PRÉ-RESERVA 1371345000**

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Itapipoca, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE nº. 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.352.511,08 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10572 - 24200894.10.302.171.20575.06.337170.1.500.9100000.0.3.01 (Tesouro Estadual); 15576 - 24200894.1 0.302.171.20575.06.337170.1.600.9200000.1.3.01 (Recursos Federais) ; 555913 - 24200894.10.302.171.20575.06.337170.2.600.9200000.1.3.01 (Recursos Federais); FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 08.04.2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Francisco Aldir Chaves da Silva Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO