DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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FERREIRA JUNIOR , com sede na AV. Juscelino Kubitschek, 620 - Alto São Francisco CEP: 63908-230, Quixadá - CE, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84 , publicado no DOE, de 16 de abril de 2025, página 78, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 16 de abril de 2025, página 77. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.063317/2025-46

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.063317/2025-46 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/: CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situada na Rua José da Rocha Sales nº 183 Centro de Caucaia-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.063317/2025-46 e a empresa MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, N° 150, ACARACUZINHO, Município Maracanaú-Ce CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434- 5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, publicado no DOE, de 16 de abril de 2025, página 77, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 15 de abril de 2025, página 56. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 049 - SÉRIE 3 - ANO XVII, de 13 de março de 2025, página 161, 164 e 165, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA - PROCESSO Nº 22001.048515/2025-80 – LOTE 620/2025, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, com justificativa exarada no processo nº 22001.057106/2025-74. Onde se lê : MARCIO GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: 06871483322 - MATRÍCULA: 22200140143106 Leia-se : MARCIO GABRIEL CAMPOS DE SOUSA - CPF: 06871483322 - MATRÍCULA: 22200140143106 Fortaleza, 22 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 069 – SÉRIE 3 – ANO XVII, de 14 de abril de 2025,páginas 62 e 63, que publicou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO Nº 22001.058602/2025-45, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA COSME ALVES DE LIMA, com justificativa exarada no NUP 22001.067648/2025-55. CREDE 11 - JAGUARIBE/CEARÁ. Onde se lê : Jaguaribe, 27 de Março de 2025. CREDE 08 - BATURITÉ/CEARÁ. Leia-se : Jaguaribe, 27 de Março de 2025. CREDE 11 - JAGUARIBE/CEARÁ. Fortaleza, 22 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2022 - PRÉ-RESERVA Nº1371646

I - ESPÉCIE: Quinto Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, nº 1258 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666,de 21 de julho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato Nº044/2022 por mais 7 (sete) meses , contados a partir de 09 de maio de 2025. Portanto, o fim da vigência será no dia 09 de dezembro de 2025.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.188.926,50 (sete milhões cento e oitenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 14 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte - SESPORTE E Ricardo Machado de Medeiros - Representante Legal da Contratada. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº73/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA CAMILO DA CUNHA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 100591.1.9, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 12 a 14 de março do corrente ano, a fim de participar do Planejamento Estratégico da Coate, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

*** *** * PORTARIA Nº87/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÚNIOR PEREIRA , que exerce a função de Supervisor DAS1, matrícula nº 106097.1.2, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar** ao município de Fortaleza - Ce, no dia 13 de março do corrente ano, a fim de participar da Oficina de Feedback, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$93,00 (noventa e três reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº90/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto Receita Estadual 4.E, matrícula 101446.1.2, lotado no Posto Fiscal de Pecém, desta secretaria, a viajar à cidade de Natal, no período de 25 a 28 de março do corrente ano, a fim assessorar a Representante da Secretária Executiva da Receita no 3º Encontro de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.083,25 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 5º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS