DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

52

PORTARIA Nº103/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO TECCHIO DIAS , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497679-1-9, lotado na Célula de Governança e Inteligência de Dados – CEGID, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 29 de abril do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2025, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.394,93 (mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$2.016,78 (dois mil e dezesseis reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$3.783,69 (três mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de abril de 2025. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018//2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT EM QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT EM QUIXADÁ, em Quixadá, 09 de abril de 2025.

José Junior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019//2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT EM QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Quixadá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT EM QUIXADÁ, em Quixadá, 09 de abril de 2025.

José Junior Pereira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025