DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº227/2025 AO CONTRATO 1070/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/ HMJMA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0013-48, estabelecido à Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias Brito, Fortaleza/CE, neste ato representado(a) por seu Diretor-Geral, Sr. Adriano Veras Oliveira, portador(a) da Carteira de Identidade 94019009044 SSP/CE e no CPF sob nº455.255.873-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.024190/2025-75, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO Nº CONTRATADA OBJETO DO CONTRATO EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA Serviço de esterilização, Reesterilização e/ou Reprocessamento de Artigos Médico-Hospitalares 1070/2023 DE ESTERILIZAÇÕES LTDA Termossensíveis pela tecnologia de vapor de baixa temperatura e formaldeído no quantitativo de 1.000 (hum mil) esterilizações mensais, totalizando 12.000 (doze mil) anual.

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para: A Sra. SÔNIA VALÉRIA DE ALMEIDA LIMA CPF:525.033.723-68 MATRÍCULA: 49149417 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº231/2025 AOS CONTRATOS 910/2021, 281/2023, 1317/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº2008009137161, inscrita no CPF sob o nº467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011682/202509, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

Para neles substituir os nomes do(a)s Gestor(a)s consignados na Cláusula – da Fiscalização, passando para: O Sr. FERNANDO NOGUEIRA CAVALCANTE – MATRÍCULA: 49203411 CPF: 853.407.663-49 – contrato 910/2021. A Sra. MARISETE SANTOS SOUSA - MATRÍCULA: 49557116 CPF: 480.021.193-04 – contrato 281/2023. A Sra. GECIVANIA MARIA TEIXEIRA SOARES DE ALMEIDA – MATRÍCULA: 4929591X CPF: 359.399.583-20 – contrato 1317/2023, conforme fl. 02 e 04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.

Luciana Maria Barros Carlos

DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº232/2025 AO CONTRATO 03/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030605/2025-40, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para: A Sra. Brenda Kessia da Silva Gomes, matrícula: 300376.4.2, CPF: 066.140.713-60. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.011047/2025-13, notifica a empresa PROEL COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº10.518.694/0001-07, estabelecida na Rua Alfeu Aboim, 693A - Papicu, Fortaleza/CE - CEP: 60175-375, para reposição IMEDIATO do material hospitalar, tendo em vista a ARP nº2021/12638 oriunda o Pregão Eletrônico nº1673/2021 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO