DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº152/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407843 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230826

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202407843, Pregão Eletrônico nº220230826, à prorrogação do prazo que passará até o dia 16/04/2026 junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº18.545.564/0001-75. IV – ITEM; ITEM: 3; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTO ...- Ampla Disputa Marca: NUTRO PREM FIBRA PÓ IUM SOY PRÉ 800G¿ QUANT. HOMOLOGADOS: 853.500,00; VALOR UNIT: R$ 0,0784; QUANT. REMANESCENTES: 853.500,00; ITEM: 4; 887987 - DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIMERICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14%, ISENTA DE LACTO ...- Cota Reservada Marca: NUTRO PREMIUM SOY PRÉ FIBRA PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 284.500,00; VALOR UNIT: R$ 0,0784; QUANT. REMANESCENTES: 284.500,00; ITEM: 5; 887997 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MI ...- Ampla Disputa Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 697.050,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728 ; QUANT. REMANESCENTES: 656.650,00; ITEM: 6; 887997 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, MI ...- Cota Reservada Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 232.350,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728 ; QUANT. REMANESCENTES: 219.150,00; ITEM: 7; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA ...- Ampla Disputa Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 3.566.550,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728 ; QUANT. REMANESCENTES: 2.592.150,00; ITEM: 8; 8880010 - DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ ML, NORMOPROTEICA ...- Cota Reservada Marca: NUTRO PREMIUM SOY PÓ 800G QUANT. HOMOLOGADOS: 1.188.850,00; VALOR UNIT: R$ 0,0728; QUANT. REMANESCENTES: 745.650,00; V – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021 PROCESSO Nº24001.001818/2025-64

PRÉ-RESERVA 1361207000

I – ESPÉCIE: DOC. 199/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ALDO GUIMARÃES MAIA ; V – ENDEREÇO: Av. Gov. Parsival Barroso, nº400 - Apto. 702 B, Presidente Kennedy, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 18 e art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e o §8° do Art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o Contrato , que tem como objeto a locação do imóvel, localizado à rua General Bernardo Figueiredo, nº945, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.445-475, para funcionamento do Setor de Almoxarifado do HEMOCE/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 155.128,54 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20/05/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:22/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Aldo Guimarães Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2023 PROCESSO Nº24001.096555/2024-82 PRÉ-RESERVA 1355716000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº116/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A ; V – ENDEREÇO: Rua André Cartaxo, nº195, Centro, Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº698/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto para o Hemocentro Regional do Crato. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 22.760,40 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 04 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Luciana Maria de Barros Carlos e André Macedo Facó e Fabio Jose Rodrigues de Arruda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2024 PROCESSO Nº24001.106211/2024- 99 PRÉ-RESERVA 1359648000**

I – ESPÉCIE: DOC. 174/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Irmã Augusta, nº120, Antônio Diogo, Redenção/ CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, 5º Andar, Pici, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Suprimir o Contrato nº211/2024 , que tem como objeto serviços de horas/ano na área de Fisioterapeuta; VIII – VALOR GLOBAL: Com a supressão de 25%, importa o presente Termo Aditivo a redução na quantia de R$ 15.021,60 (quinze mil, vinte e um reais e sessenta centavos). Parágrafo único - O valor global do contrato passa de R$ 60.086,40 (sessenta mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 45.064,80 (quarenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:15/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Francisco de Assis Duarte Guedes e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO