DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2024 PROCESSO Nº24001.024692/2025-04 PRÉ-RESERVA 1371130000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº222/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1991, Aldeota,,Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 135 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº394/2024 , que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 75.816,47 (setenta e cinco mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:23/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2024 PROCESSO Nº24001.003931/2025-84 PRÉ-RESERVA 1363956000

I – ESPÉCIE: DOC. 179/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº454/2024 , que tem como objeto serviços de em horas/ano, nas Áreas de Nutricionista; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 649.745,00 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 28 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:16/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508583

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241504 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.038137/2024-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 1899557 - ROSUVASTATINA CALCICA, + EZETIMIBA, 20MG + 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 4.950,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; 402644 - VARFARINA SODICA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; 531365 - TRIMEBUTINA (MALEATO), 200MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 1.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241504; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508609

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240113 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03323317/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1013220 - TIRA, REATIVAS PARA GLICEMIA, SISTEMA PARA EVITAR INTERFERENCIA DE SUBSTANCIAS ENDOGENAS E EXOGENAS, TIRAS COM CAPTACAO DA AMOSTRA POR ABSORCAO OU ASPIRACAO PELAS EXTREMIDADES, TER AREA REAGENTE PARA VERIFICACAO DE GLICOSE EM SANGUE CAPILAR, EM TODAS FAIXAS ETARIAS, APRESENTANDO RESULTADOS NAO ALTERADOS PELA LUZ, FRASCOS ATE 50 TIRAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 33.518.238,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240113; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 375/2025 PROCESSO Nº24001.017175/2025-71 PRÉ-RESERVA 1369954000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339 030.1.500.9100000.0.3.01 - CONSUMO - T E 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO - FAE FORO: Fortaleza/ CE; DATA:14/04/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e REGIANE CARVALHO DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO