DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

|PORTARIA Nº549/2025 – DG/AESP|CE -NUP Nº 10041.001473/2025-68 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS
| |---| |APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA. Aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia| |Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001162/2025-07 e o
processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.001473/2025-68, bem como a Comunicação Interna Nº| |000141/2025/AESP/CE/CECI, de 24 de fevereiro de 2025,apura, afere e oficiapor ordem alfabética, osCONCLUDENTESdo CURSO DE SISTEMAS
TECNOLÓGICOS APLICADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, conforme a seguir discriminado:|

Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº550/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.001518/2025-02 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001273/2025-13; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000333/2025/AESP/CE/CECI, datada de 01 de abril de 2025, através do NUP Nº 10041.001518/2025-02, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do Curso de Capacitação para o Fortalecimento da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública – 2025 - TURMA II, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 01 20250320132907 EMANUEL GUILHERME DE OLIVEIRA

Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº551/2025 – DG/AESP|CE – 1ª RECLASSIFICAÇÃO - NUP Nº 10041.006312/2024-80 – 1ª RECLASSIFICAÇÃO ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE – 2024 - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 A 13/12/2024) – 1ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros – CHO BM 2024, via Portaria Nº 1723/2024 – DG/AESP/CE, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 244 de 26 de dezembro de 2024, bem como o processamento das informações contidas nos Relatórios Finais de reposição acostados nos NUPs Nº 10041.004227/2024-87 e Nº 13001.001181/2025-90, resolve RECLASSIFICAR os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE – 2024 - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 A 13/12/2024) - 1ª RECLASSIFICAÇÃO, conforme a seguir discriminado: