DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025 27

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - SÃO JOÃO - LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE-Município: IBIAPINA -Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 abril 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº250/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/04/2025. NUP: 43022.003562/2025-26. CONTRATO Nº091/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE-Município: PACATUBA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 091/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 abril 2025. 407741D

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0251/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 31.340, de 07 de novembro de 2013 e suas alterações, RESOLVE, Instituir Comissão Inventariante para o recebimento formal dos bens móveis, constantes nos AEROPORTOS : Quixadá, Tauá, Iguatu, Crateús, Sobral, Campos Sales, São Benedito, Camocim, Aracati e Jericoacoara, que estavam sob o uso da INFRAERO, por meio do Contrato nº 160/2023 (SEDE – CAP – 2023/29095), rescindido amigavelmente. A comissão terá a seguinte composição, Presidente: Camila Augusta Passos Chaves, Articuladora, matrícula:300017-88; 1° membro: Bruno Juvenil Ferreira, Analista de Edificações e Rodovias, matricula: 700200-17; 2º membro: José Maurício Nobre de Oliveira, Agente de Administração, Matrícula: 016492-13, o inventário será realizado no período de 1º a 30 de abril de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de abril de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0252/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ RONALDO MENEZES PEREIRA , matrícula nº 7001261-8, ocorrido em 08 de abril de 2025, conforme Certidão do Cartório Norões Milfont – Fortaleza/CE, em 08 de abril de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023

NUP: 43022.001024/2025-05 - (IG: 1374755000)

I –ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.066, neste ato representada legalmente pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 c/c o Art. 193, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato Primitivo nº 084/2023/SOP e seus aditivos anteriores, de acordo com o NUP 43022.001024/2025-05, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços realizados na Areninha situada no Bairro Cidade 2000, no município de Crateús - Ce., em conformidade com o Parecer Técnico (fls. 04/06) e Manifestação Técnica da Gerência de Engenharia e Controle de Projetos Executivos/GECOPE/SOP (fls. 023/024), constantes no presente processo administrativo., cujo escopo é a Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas, tipo II, na Região do Sertão de Crateús, nos municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús, no Estado do Ceará. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de (-) 5.641,11 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos), que corresponde a (-) 0,08% (zero vírgula zero oito por cento) do valor inicialmente contratado. O aditivo em alusão apresenta repercussão financeira negativa e somando-se às supressões anteriores, não ultrapassa à limitação do percentual previsto no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; IX – VALOR DO ADITIVO: (-) 5.641,11 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº300/2023 NUP: 43022.002928/2025-40**

IG: 1374562000

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, devidamente qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº