DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

13

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2021 NUP: 43022.002195/2025-43 (IG: 1374505000) I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 601.92-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002195/2025-43, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 214/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de um cinema padrão, no Município de Tauá – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/08/2025, findando em 06/10/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 06 DE OUTUBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022

NUP: 43022.002082/2025-48 (IG: 1374544000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) O CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA , inscrito no CNPJ sob n° 47.541.484/0001-40 neste ato representada pelos Srs. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO e o Sr. MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES; V – ENDEREÇO: Estabelecido na Rua: Elpídio Ribeiro da Silva, 133, Sala 02, Campos dos Velhos, CEP 62030-070 Sobral-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002082/2025-48, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 308/2022, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do contrato nº 380/2022 por mais 90 (noventa) dias corridos, cujo objeto consiste na Execução da Pavimentação da Rodovia CE- 176, trecho: entr. CE-240 (Miraíma) – Caracará, com extensão de 20,16Km. IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 03 DE AGOSTO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 15 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE), FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO (Representante da CONTRATADA) E MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES (Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022

NUP: 43022.002055/2025-75 (IG: 1374526000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 333/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-0, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP 43022.002055/2025-75, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 333/2022, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 333/2022, cujo objeto é a Construção de Uma Casa da Mulher Cearense, no Município de Tauá-CE. a) O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023

NUP: 43022.002709/2025-61 (IG: 1374558000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002709/2025-61, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 78/2023, cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, no Município de Novo Oriente-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2025, findando em 01/09/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 09 DE SETEMBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES