DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/2025

IG: 1368314|SACC: 1363557

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ANTONIO DA SILVA PAIVA - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 04.571.525/0001-38. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 674 mudas do lote 1 - Aroeira, 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 657 mudas do lote 3 - BRS 189, 6.459 mudas do lote 4 - BRS 226, 940 mudas do lote 5 - BRS 265, 424 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.124 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.774 mudas do lote 8 - CCP 76, 2.550 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, 1.175 mudas do lote 10 - Acerola, 310 mudas do lote 11 - Cajá, 1.100 mudas do lote 12 - Goiaba, 1.000 mudas do lote 13 - Manga e 310 mudas do lote 14 - Umbu Caja, somando 28.897 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 113.055,90 (cento e treze mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069339030.02.500.9100000.0-4.01 - 08532 R$ - 88.860,74; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.03.500.9100000.0-4.01 - 00691 R$ - 24.195,16 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTONIO DA SILVA PAIVA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 011/2025

IG: 1368314|SACC: 1363564

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CICERO GUEDES DA SILVA - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 17.017.972/0001-91. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 671 mudas do lote 1 - Aroeira, 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76 e 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, somando 28.697 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 106.591,80 (cento e seis mim, quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221100029.20 . 608 . 211-10069339030.04.500.9100000.0-4.01 - 20067 R$ - 106.591,80; PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e CÍCERO GUEDES DA SILVA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/2025

IG: 1368314|SACC: 1363730

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 16.900.444/0001-13. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 671 mudas do lote 1 - Aroeira, 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76, 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, 600 mudas do lote 10 - Acerola e 1.000 mudas do lote 14 - Umbu Caja, somando 30.297 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 115.291,80 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.05.500.9100000.0-4.01 - 01055 R$ - 85.052,65; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.06.500.9100000.0-4.01 - 19835 R$ - 30.239,15; PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES – MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO Representante Legal da Empresa (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COODENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 018/2025

IG: 1368314|SACC: 1363553

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ILMAR PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS - LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.950.247/0001- 18. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 671 mudas do lote 1 - Aroeira, 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76, 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, 1.175 mudas do lote 10 - Acerola, 1.000 mudas do lote 12 - Goiaba e 1.000 mudas do lote 13 - Manga, somando 31.872 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 122.879,30 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$ - 122.879,30 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e ANTONIA ILOMAR FRANCO MOTA LANDIM Representante da Contratada CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR