DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°043/2024 NUP: 43022.002196/2825-98 (IG: 1375196000)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.° 843/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP E A EMPRESA HWS CONSTRUÇÕES LTDA: II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS imcrita no CNPJ sob o 33 866 288/0001-30, aqui denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADVEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA: III-ENDEREÇO: Av Alberto Craveiro, n.° 2775, Bairro Castelão Fortaleza-Ce CEP 60 860-901, IV-CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , minta no CNPJ sob nº 00.079526/0001-19. CGF sob o n° 06.184.375-0, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SERGIO VIANA BEZERRA V-ENDEREÇO: estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, n° 11, bairro Parque Jabuti. Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00, VI-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL aludulo aditivo fundamenta-se na Lei nº 16 880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP 43022 002196/2025-98, enquanto parte integrante deste Termo, independeme de transcrição, no contrato primitivo nº 043/2024, bem como com o art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.566/1993 e nos art. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, VII - FORO: Fortaleza-Ce, VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigència do Contrato in 043/2024, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES ORIUNDOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20220111/SOP QUE CONSISTEM NA CONSTRUÇÃO DE PROJETO PADRÃO DE ARENINHA TIPO II, NO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CE. O prazo de vigència será prorrogado por 09 (nove) meses: E-VALOR GLOBAL: Sem Alteração, X-DA VIGÊNCIA: 26/02/2026; XI-DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas de Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presense Termo, independente da ramcrição, XII-DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025 XIII - SIGNATARIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGULAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E NILO SERGIO VIANA BEZERRA Representante da CONTRATADA).

Gadvel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003351/2025-93 EXTRATO 2.º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 080/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 23/04/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem Alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Em Fortaleza, 23 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito do Município de Quixadá-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002806/2025-53 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº40/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. LUCAS ARRUDA MARTINS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em(02/05/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E LUCAS ARRUDA MARTINS Prefeito do Município de MULUNGU-CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002961/2025-70 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº283/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 283/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CÉLIA MARINHO ALBANO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 19/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeito(a) do Município de Chorozinho-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002580/2025-91

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº357/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 357/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTÔNIO RUFINO MARTINS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ANTÔNIO RUFINO MARTINS PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0083/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Crateús-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo n.º 0143.000047/2025-43-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.507.486,87 (um milhão quinhentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Romullo Paula Teles, Representante Da Contratada

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE