DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025 9

EXTRATO DO CONTRATO Nº0013/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Implementação e Renovação de Ativos de Automação , por demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo e quantificados no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240001 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1148.000018/2023-05 -Cagece- contrato 0013/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Será de 42 (quarenta e dois) meses; VALOR GLOBAL: R$ 44.511.421,65 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece, José Carlos Pereira Trigo Júnior e Devanir Osvaldo Pereira, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº52/2025 A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação que institui a Rede Pop CE, do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 11581153/2023, referente ao Programa Pop Ciência, celebrados entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE e CONSIDERANDO a necessidade de proceder a execução do cumprimento das metas estabelecidas nos citados termos, RESOLVE DESIGNAR os seguintes MEMBROS : Bruna Dheingryd Farias Vasconcelos, Amanda Temoteo Araújo, Maria de Sousa Pereira, Flaviana Ferreira Pereira, Manoel Eles de Aguiar Araújo, Júlio César da Costa, Aldenor Pereira da Costa, Raimundo Queiroz de Almeida, Francisco Antonio Oliveira Gomes, Renata Porto Morais de Mendonça, Cynthia Pinheiro Cardoso, Flaviene Vasconcelos Silva, Adeline de Araújo Lobão da Silva e Sandra Maria Nunes Monteiro comporem a Comissão do Grupo de Trabalho da Rede Pop Ce.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA N°17/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante do cargo de Gerente da Prestação de Contas-GPCON, matricula n°30000404, MARILIA RÊGO GONÇALVES MATOS, ocupante do cargo de Procurador Juridico-PROJU, matricula nº 30010213 e DENISE SÁ MAIA CASSELLI, ocupante do cargo de Assessor Especial da Presidência, matrícula nº 30003918, desta Fundação, a se afastarem para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 20 a 24/05/2025, com a finalidade de participar da 1a Capacitação das Equipes Executoras Estaduais do Programa Centelha 3. As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo recurso da FINEP, sem õnus para o Estado do Ceará, de acordo com §1”, inciso III do Art 4° do Decreto n°35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diario Oficial do Estado de 04 de abril de 2024 e com fundamento no art. 110, inciso I, alinea f, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Thereza Maria Magalhães Moreira PRESIDENTE, EM EXERCICIO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°18/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art 15, art. 16 e inciso VI do art 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Thereza Maria Magalhães Moreira PRESIDENTE, EM EXERCICIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025

1° ADITIVO AO CONTRATO N°61/2024

I - CONTRATANTE: FUNCAP; II - CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA :, III-OBJETO prorrogação do prazo de vigència do contrato por mais 6 meses, até o dia 16/11/2025, de acordo com o constante no processo, conforme NUP 31052.001342/2025-21; IV VIGÊNCIA: 6 meses: V-SIGNATÁRIOS: Thereza Maria Magalhães Moreira, Presidente, em exercicio, da Funcap e Marcos Rodrigues de Lemos, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°0756/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008103/2024-50, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução n° 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/07/2024, o docente ROGER OLIVEIRA SOUSA , matricula nº 3006241-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº923/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.001821/2025-86 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 03 de Abril de 2025, o servidor Sr. MARCUS VINICIUS SALES LIMA , Matrícula: 010625.1-4, CPF: 247.782.143-15, como fiscal do Contrato nº 17/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa FG COMERCIO TENDTUDO LTDA, CNPJ 52.332.054/0001-58, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-EXPEDIENTE (PAPEIS) PARA MANTER AS NECESSIDADES ACADEMICAS E ADMINISTRATIVAS DA FUNECE/UECE NOS SEUS DIVERSOS CAMPI(CAPITAL E INTERIOR). FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURÍDICA