DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025 11

47 (quarenta e sete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 15° EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT N° 106/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigència do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por projeto, totalizando o valor global de R$ 8.225,00 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais), referente a análise do quantitativo de projetos indicados na Cláusula Segunda deste instrumento e, em acordo com a remuneração prevista no Edital de credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313046-27200004.13.392.131.12938.03.339036.2.7199200000.1-Pessoa Fisica; 312473-27200004 13 392 131 12938.03.339047.2 7199200000.1-INSS Patronal/Tributos. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Josemary Macedo da Silva, Matricula: 3000890-1, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art 46 do Decreto Estadual nº 35 322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Camila Vieira da Silva, Matricula: 3000886-3, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual n°. 35.322. de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA. FORO: Fica eleito o foro do municipio de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA

Francisco Clebson dos Santos Moura CONTRATADO Luisa Cela de Arruda Coelho SECRÉTARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO N°253/2025

NUP: 27001.001669/2025-21-PRE-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob on 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matricula Funcional de n° 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADO(A): ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES , português, inscrito(a) no CPF sob o n°.008.477-*, residente e domiciliado(a) no, Rio de Janeiro RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no ámbito do processo Administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso Ill da Lei Federal nº 14 903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epigrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)** para análise e enussão de parecer(es) técnico(s) de 45 (quarenta e cinco) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a) O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceara, como parecerista do 15° EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceara 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT N 106/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por projeto, totalizando o valor global de R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente a análise do quantitativo de projetos indicados na Cláusula Segunda deste instrumento e, em acordo com a remuneração prevista no Edital de credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 313046-27200004.13.392.131.12938.03 339036.2.71992000001-Pessoa Física, 312473-27200004.13 392.131.12938.03.339047.2.7199200000.1-INSS Patronal/Tributos DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Josemary Macedo da Silva, Matricula 3000890-1, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceara, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art 46 do Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de FISCAL A execução contratual será gerida por Camila Vieira da Silva, Matricula: 3000886-3, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA FORO: Fica eleito o foro do municipio de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Manuel da Silva Neves CONTRATADO Luisa Cela de Arruda Coelho SECRÉTARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO N°260/2025 NUP: 27001.001668/2025-87-PRÉ-RESERVA:1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E AUGUSTO ZEISER, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.555/0001-11,com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matricula Funcional de n° 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADO(A): AUGUSTO ZEISER , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n°.064.809-*, residente e domiciliado(a) em, Chapecó/SC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo Administrativo NUP n° 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9°, § 3°, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8°, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epigrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A)** para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 47 (quarenta e sete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a) O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 15° EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT N° 106/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigència do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por projeto, totalizando o valor global de R$ 8.225,00 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). referente a análise do quantitativo de projetos indicados na Cláusula Segunda deste instrumento e, em acordo com a remuneração prevista no Edital de credenciamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313046-27200004 13.392.131.12938.03.339036.2.7199200000.1Pessoa Física; 312473-27200004.13.392.131.12938.03 339047.2.7199200000.1-INSS Patronal/Tributos. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Josemary Macedo da Silva, Matrícula: 3000890-1, lotada na Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual n°. 35 322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de FISCAL A execução contratual será gerida por Camila Vieira da Silva, Matricula: 3000886-3, lotada na