DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250339
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250339, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903392025, até o dia 20/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90549/2024 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, SOB DEMANDA, de alunos das Escolas de Ensino da Grande Fortaleza/CE à Escola de Trânsito deste Departamento (SEDE); das Escolas de Ensino da região de Sobral/CE à Escola de Trânsito do DETRAN-Sobral, e das Escolas de Ensino da Região do Cariri/CE à Escola de Trânsito do DETRAN-Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90094/2025 Comprasnet , de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação para cães e equinos da PMCE e unidades correlatas, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240880
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90880/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90200/2025 COMPRASNET, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a aquisição de gases (gás hélio e gases padrões de calibração) para manutenção da continuidade do processo de cromatografia gasosa das Estações de Transferência de Custódia – ETC de Fortaleza (Maracanaú), Horizonte, Caucaia, Pecém, Caucaia-GNR, Aquiraz e Aracati, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90006/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.
Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. DANIEL FEITOSA DE MENEZES, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, e PRESIDENTE DA SEGUNDA COMISSÃO PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao(s)SERVIDOR(ES)abaixo indicado(s), a instauração, pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de Processo Administrativo Disciplinar, sob a acusação do cometimento do ilícito previsto no art. 199, inciso III, §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Ceará), e, por não ter(em) sido encontrado(s) para citação pessoal, por estar(em) em lugar incerto e não sabido, |
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| fica(m), nos termos do parágrafo único do art. 214 da Lei Estatutária,CITADOSpelo presente EDITAL, para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentar defesa, findo o qual, não comparecendo o citando, ser-lhe-á designado defensor, nos termos do art. 184, III e § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974: |
| NUP PAD NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO Nº DA PORTARIA DATA DA PUB. DO DOE |
| 22001.142050/2024-71 12/25 DIEGO CARVALHO VERAS 302960-1-X PROFESSOR 0029/2024-GAB 15/01/2025 |
E, para ciência dos mesmos, é expedido o presente EDITAL, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da Segunda Comissão Processante, aos 22 dias do mês de abril do ano 2025.
Daniel Feitosa de Menezes PROCURADOR DO ESTADO PRESIDENTE DA SEGUNDA COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2025/NUP 13001.005794/2025-04 - IG: 1371231000
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE CONTRATADA: ELLONGREEN SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS , compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento, com acesso via Web, para gestão da frota, acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico para os veículos pertencentes a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 03/2025/PGE, COEP n° 2025/03816, NUP 13001.005794/2025-04, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o