DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ|RIO OFIC|11
IAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025
RELAÇÃO DE PARECERES Nº20/2025| |---|---|---| |Nº|PARECER|
PROCESSO
RELATORES
CÂMARAS
EMENTA
| |01|139/2025|30021.002219/2024-41 Nohemy Rezende
Ibanez
CEB
Recredencia a Escola Quem Me Quer, Código Censo Escolar/Inep nº 23013524, Instituição sediada na Rua
Prudêncio Furtado, nº 357, Centro, CEP 62.350-000, no município de Ubajara, autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, conforme os termos deste Parecer,
até 31 de dezembro 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.| |02|140/2025|30021.002139/2024-96 Nohemy Rezende
Ibanez
CEB
Recredencia o Colégio Santa Isabel, Código Censo Escolar/Inep nº 23071400, Instituição localizada na Avenida
Bezerra de Menezes, nº 2.840, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-002, nesta capital, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio, conforme os termos deste Parecer, até 31 de dezembro 2029, e homologa
o respectivo Regimento Escolar.| |03|142/2025|30021.000069/2025-19 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Recredencia o Colégio São João da Cruz, Inep/Censo Escolar nº 23277181, situado na Rua Doutor José Plutarco,
Nº 230, bairro Parque Manibura, CEP: 60821-655, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e
médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.| |04|144/2025|30021.002546/2024-01 Raimunda Aurila
Maia Freire
CEB
Recredencia o Colégio Alda Melo, Inep/Censo Escolar nº 23245913, Instituição sediada na Rua Regina de Fátima,
nº 3110, bairro Passaré, CEP: 60862-460, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
a partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.| |05|145/2025|30021.002575/2024-55 Luciana Lobo
Miranda
CEB
Recredencia o Colégio Inovar, Inep/Censo Escolar nº 23199679, com sede na Rua Cruz Abreu, nº 765, bairro Pio
XII, CEP: 60130-750, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção,
com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.| |||Prorroga o credenciamento das EEEP: 1. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, Censo Escolar nº 23034190, localizada
na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1360, Centro, CEP 62540-000 – Amontada-CE; 2. Mons. Waldir Lopes de
Castro, Censo Escolar nº 23252405, localizada na BR 402, Km 03, CEP 62560-000 – Marco-CE; 3. Maria
Carmem Vieira Moreira Censo Escolar n° 23564059 localizada na Rua Maria Ferreira nº 150 CEP 61.932.810| |06|146/2025|30021.000344/2025-06
30021.000345/2025-42
30021.000460/2025-17
Guaraciara
Barros Leal
CESP
, , , ,
– Maracanaú-CE; 4. Marly Ferreira Martins, Censo Escolar nº 23063041, localizada na Rua NW3, s/n, Araturi,
CEP 61655-630 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Administração, Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios; e de Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados na EEEP Luiz de
Gonzaga Fonseca Mota; e do curso técnico em Agropecuária, Eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela
EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro; e reconhece os Cursos Técnicos em Desenvolvimento de Sistemas,
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pelas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira e EEEP
Marly Ferreira Martins, todos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com 45 vagas anuais em
cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |||Renova a autorização da oferta da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade a distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, da PHTEC Escola Politécnica| |07|147/2025|30021.002616/2024-13 Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e
Pesquisa do Nordeste – CIETEP com sede na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro Centro, CEP 63960-
000 – Banabuiú-CE, com duas turmas de 30 (trinta) alunos, por semestre, aos sábados e domingos, das 8 horas
às 17 horas, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, desde que a
Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.| |08|148/2025|30021.000757/2024-00 Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial,
de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a
ser ofertado pelo Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, s/n, bairro São Sebastião, CEP:
63500-255 – Iguatu-CE, Censo Escolar nº 23281812, mantenedora Centro de Ensino Grau Técnico, com validade
até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |09|149/2025|
30021.001963/2024-29 Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto São José, Censo Escolar
nº 23278730, mantido por EV Cursos Educacionais Ltda, sediado na Avenida John Sanford, nº 996, 2º Andar,
Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, com a oferta de duas turmas com 20 (vinte) alunos, sendo
uma no período matutino (das 7h às 11h) e outra, no período noturno (das 18h às 22h), totalizando 40 (quarenta)
alunos por semestre com validade até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| |10|150/2025|, ,
30021.000945/2024-20 Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Autoriza a mudança de endereço da Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar/Inep nº 23272252, antes
localizada na Avenida Coronel Alexandrino, nº 1.152, Bairro Farias Brito,CEP 62.800-000, no município de
Aracati, e, agora, com sede na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Bairro Centro, 62.800-000, no mesmo município,
e comunica a inclusão de Francisco Hamilton Pereira Soares como sócio, e dá outras providências.| |11|151/2025|30021.002359/2024-10 Cristiane Carvalho
Holanda
CESP
Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará – CTPC, Censo Escolar nº 23264713, com
sede na Rua São Francisco, 606, bairro Centro, CEP: 63010-215 – Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por
Elizabete Cristina de Oliveira – ME e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle
e Processos Industriais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino
médio, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de
dezembro de 2028, sem interrupção, homologa o Regimento Escolar e, dá outras providências.| |12|152/2025|30021.000346/2025-97 Guaraciara
Barros Leal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado
pelo Centro Educacional Lacerda, Censo Escolar/Inep nº 23328010, localizado na Rua Francisco das Chagas
Sampaio, nº 615, Bairro Centro, CEP 63.210-000, no município de Mauriti, exclusivamente para fins de diplomação
| |||de 9(nove)alunos listados no Anexo Único deste Parecer,e dá outrasprovidências
***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº21/2025| |Nº|PARECER|PROCESSO
RELATORES
CÂMARAS
EMENTA| |01|153/2025|30021001724/203479 Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na
modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730,
com a oferta de duas turmas com 20 (vinte) alunos, sendo uma no período matutino e outra no período noturno,
totalizando 40 (quarenta) alunos por semestre, mantido por EV Cursos Educacionais Ltda., sediado na Avenida
John Sanford, 996, 2º Andar, bairro Junco, 62030-295 – Sobral-CE, com a validade até 31 de dezembro de
2027, e dá outras providências.| |02|154/2025|30021001711/202408 Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Autoriza a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, mantida pelo Centro de Idiomas,
Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº
207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, a funcionar como Polo de Apoio Presencial
de Educação a Distância (EaD) para ofertar o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, na mesma modalidade e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em funcionamento
na Rua Antônio Costa Vieira, nº 1.130, Bairro Centro, CEP: 63.860-000, no município de Madalena, com
duas turmas com até 50 (cinquenta) alunos cada, por semestre, uma no turno diurno e outra no noturno, até 31
de dezembro de 2028, desde que essa Instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico em Enfermagem
reconhecido, e dá outras providências.| |03|156/2025|30021002161/202436 José Batista
de Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar
três turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº
23279753, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará Eireli (Centece), na modalidade Presencial,
nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Av. João Pessoa, número 6302, bairro
Demócrito Rocha, CEP: 60440-005 – Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de
2027, e dá outras providências.| |||Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde a ser ofertada na modalidade Presencial e de formação continuada pós-técnico com projeção de uma| |04|157/2025|30021002621/202426
Maria de
Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
, ,
turma com 20 (vinte) vagas, em regime semestral, pela Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana, Censo Escolar/
Inep nº 23282835, Instituição mantida por EaD Formação Acadêmica Ltda. e credenciada pelo Parecer CEE nº
640/2023 e com o Curso Técnico em Enfermagem reconhecido pelo mesmo Parecer, ambos os atos com vigência
até 31 de dezembro de 2026; aprova a mudança de endereço da Instituição para a Rua José Cláudio de Melo,
nº 615 - A, Bairro Centro, CEP: 62.823-000, no município de Jaguaruana, até 31 de dezembro de 2026; inclui
novo sócio e dá outras providências.| |05|158/2025|30021001601/202438 José Batista
de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão
de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais cada, na modalidade Presencial e na forma subsequente
ao ensino médio, pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23275774, mantido por ENS Gonçalves
Eireli e sediado na Rua Doutor João Tomé, nº 352, Bairro Centro, CEP: 23.700-049, no município de Crateús,
sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027.| |06|159/2025|30021000098/202584 Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Nega o provimento ao pedido de reconsideração ao Parecer CEE nº 631/2024 e mantém o indeferimento para o
credenciamento do Instituto Private, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 972, Alto Alegre, CEP: 62500-085
– Itapipoca-CE mantido por Francisco de Assis Rodrigues Feitosa e para o reconhecimento do Curso Técnico|

Nega o provimento ao pedido de reconsideração ao Parecer CEE nº 631/2024 e mantém o indeferimento para o credenciamento do Instituto Private, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 972, Alto Alegre, CEP: 62500-085 – Itapipoca-CE, mantido por Francisco de Assis Rodrigues Feitosa, e para o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, e dá outras providências.