DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.038492/2025-21, notifica a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/000233, estabelecida na Estrada Vinhedo Viracopos, KM 04, Complemento: Térreo portão 2, anexo a Rua Edgar Marchiori, Conj 255, setor medtronic, Distrito Industrial, Vinhedo-SP, CEP: 13.280-001, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho n° 2025NE005116, emitida em 03/04/2025, oriunda do Contrato n° 577/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2024/0883, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo

administrativo se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº199/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412360

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231341

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202412360, Pregão Eletrônico nº 20231341, à prorrogação do prazo que passará até o dia 23/05/2026 junto as empresas CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 3; 631563 - TROCATER, DESCARTAVEL, ESTERIL, DUAS VALVULAS ANTI REFLUXO, CORPO COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LAMINA, 10/11MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Taimin/Hangzhou Kangji Medical QUANT. HOMOLOGADOS: 2.400; VALOR UNIT: R$ 127,1200. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº205/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412156

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230901

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202412156, Pregão Eletrônico nº 20230901, à prorrogação do prazo que passará até o dia 20/05/2026 junto as empresas IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. IV – ITEM; IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; 665342 - CONJUNTO CPAP, COMPOSTO POR PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA, CONTINUA, CANULA COM CONECTORES, FUNCAO INSPIRATORIA, EXPIRATORIA, DUAS C ... - Ampla Disputa; Marca: BABY EASY/IMPACTO MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 180; VALOR UNIT: R$55,5000. ITEM: 2; 632810 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 0, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA, CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, DUA ... - Ampla Disputa; Marca: BABY EASY/IMPACTO MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 250; VALOR UNIT: R$55,5000. ITEM: 3; 665352 - CONJUNTO CPAP, COMPOSTO POR PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA, CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES FUNCAO INSPIRATORIA, EXPIRATORIA, DUA ... - Ampla Disputa; Marca: BABY EASY/IMPACTO MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 260; VALOR UNIT: R$55,5000. ITEM: 4; 632850 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 2, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA E CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES, FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, D ... - Ampla Disputa; Marca: BABY EASY/IMPACTO MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 275; VALOR UNIT: R$55,5000. ITEM: 6; 632890 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 4, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA E CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, DU ... - Ampla Disputa; Marca: BABY EASY/IMPACTO MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 135; VALOR UNIT: R$55,5000. VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM: 5; 632870 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 3, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA E CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES, FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, D ... - Ampla Disputa; Marca: VENTCARE/VENTO1-3 QUANT. HOMOLOGADOS: 250; VALOR UNIT: R$58,3000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº206/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412610 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232049

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTHO DENTAL JF LTDA E F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202412610, Pregão Eletrônico nº 20232049, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/05/2026 junto as empresas ORTHO DENTAL JF LTDA E F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ORTHO DENTAL JF LTDA ITEM: 1; 645886 - TUBO, 3,5MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 150; VALOR UNIT: R$ 32,0000; ITEM: 2; 645896 - TUBO, 3,5MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 31,0000; ITEM: 3; 645930 - TUBO, 5,2MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES Obs: - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 19,0000; ITEM: 4; 645940 - TUBO, 5,2MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 150; VALOR UNIT: R$ 19,0000; ITEM: 5; 645950 - TUBO, 3,5MM, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS DUPLO COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR E INFERIOR DIREITO E ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 28,6000; ITEM: 6; 645900 - TUBO, 3,50MM CERVICAL 045=1,15MM TORQUE 0°, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS TRIPLO COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO ... - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 29,0000; ITEM: 7; 645910 - TUBO, 3,5MM CERVICAL 045=1,15MM TORQUE 0°, ORTODONTICO SISTEMA RICKETTS TRIPLO COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, ... - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 29,0000; ITEM: 8; 646053 - TUBO, 3,5MM OCLUSAL 045 = 1,15MM TORQUE -14° DISTAL 14°, ORTODONTICO ROTH TRIPLO CONVERSIVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, EMBA ... - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 70; VALOR UNIT: R$ 28,5000; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 9; 645920 - TUBO, 3,5MM TORQUE 0°, ORTODONTICO LINGUAL HORIZONTAL COM GANCHO CERVICAL PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 ... - Part. Exclusiva; Marca: MORELLI QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 12,7100.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2019 PROCESSO Nº24001.011282/2025-95 PRÉ-RESERVA 1363974000

I – ESPÉCIE: DOC. 242/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 514/2019 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza CE IV – CONTRATADA: ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA V – ENDEREÇO: Rua Gustavo Sampaio n° 1413, Apto. № 204, Parquelândia, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93 VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , além do reajuste com base no IGPM, do Contrato 514/2019, que tem como objeto locação do imóvel localizado na Rua Góis, nº 82, bairro Novo Pabussu, Caucaia/CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as necessidades de instalação física da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia-COADS/CAUCAIA, órgão integrante da estrutura da SESA VIII – VALOR GLOBAL: R$ 120.723,72 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e três